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CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Leila de Nazare Santana Santos, Assessora Tecnica [...]

CONCEDER, 03 (três) diárias no valor de viagem, no montante total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Renato Cezar Gomes Silva, Motorista, [...]

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO [...]

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE "INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODE [...]