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CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Maria Lidineia Neres da Silva, concursada efetiva para o cargo de Professor, matrícula nº 122644-4 [...]
CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Tatyana Sarges Borges, concursada efetiva para o cargo de Servente, matrícula nº 123140-5, inscrit [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. EDINA MOREIRA PENICHE, Psicóloga, lotada [...]
CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Ag. Portaria, lo [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]
Decreta a exoneração da servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA a pedido da mesma.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em Cota Única com desconto de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do exercício d [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROV [...]