Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Vanessa Souza Rodrigues, Nutricionista res [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Eliziane Reis de Souza, Diretor da Divisa [...]

DECLARA A "FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA", PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

HOMOLOGA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, AVALIAÇÃO DE SAÚDE, AVAL [...]

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DESIGNA SUAS ATRIBUIÇÕES NA CONDUÇÃO DA [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.012/2025, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026