TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de id [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o (a) servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos Junior, Mot [...]
DECLARA A "FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA", PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUP [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2025 A 2027 DO MUNICIPIO DE MÃ [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVI [...]
