RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
25/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
09/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
07/04/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
05/02/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
05/02/2026LOA Lei Orçamentária Anual - Anual/2025
19/12/2025REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0815/2026
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Miracelia Gomes da Silva, contratada para o cargo de Auxiliar avançar, matricula n° 787722-6, inscrito no CPF sob o nº 950.468.102-63, lotada na Secretaria Munic [...]
27/08/2026NOVOLICENÇA PREMIO: 0806/2026
CONCEDER, Licença Prêmio a Nelson Fernando Queiroz da Silva, concursado(a) no cargo de Vigia, matrícula n. 001465-0, CPF n. 088.164.092-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo iníc [...]
25/08/2026LICENÇA PREMIO: 0805/2026
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Mahely Marques dos Santos Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123198-7, CPF n. 746.298.672-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tend [...]
25/08/2026DIÁRIA: 0629/2026
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, Secretaria de Saude, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, para que o (a) servidor (a) possa se desIo [...]
15/07/2026DIÁRIA: 0595/2026
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. ALANA BASTOS ROCHA, Diretora da Divisao, inscrita no CPF sob o n° 031.413.892-76, para que o (a) servidor (a) possa se desIocar ate [...]
07/07/2026DIÁRIA: 0594/2026
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, Secretaria de Saude, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, para que o (a) servidor (a) possa se desIo [...]
07/07/2026Lei Municipal: 0825/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA UNIÃO NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026Lei Municipal: 0824/2026
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026Lei Municipal: 0823/2026
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2026Decretos Municipais: 0087/2026
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANDERSON DOS SANTOS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODecretos Municipais: 0086/2026
INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA PDCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODecretos Municipais: 0085/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026
