TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
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Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
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Emissão de Certidão Negativa de Débito
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OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Só venceremos essa pandemia se estivermos atentos às recomendações. Precisamos nos afastar agora, pa o quanto antes, estarmos juntos novamente. #MãedoRioContra [...]
03-04-2020
CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Adélia da Fonseca Mendes, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122645-2, CPF nº 695.852.372 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Eliana Pereira da Costa, Assistente Socia [...]
CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, Coordenad [...]
CONCEDER, 02 (duas) diárias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Maria do Carmo da Silva Santana, Assessora Docen [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (COBRADE 132 [...]
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA CMCCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
