LICENÇA SAUDE: 0833/2026

CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde a Laise Tereza Silva Lima efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123838-8, CPF nº 965.517.472-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que conced [...]

READAPTAÇÃO: 0832/2026

Fica a servidora, Maria Carmem Pires Soares, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123841-8, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um [...]

CESSÃO: 0831/2026

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Secretária Execut [...]

DIÁRIA: 0629/2026

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, Secretaria de Saude, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, para que o (a) servidor (a) possa se desIo [...]

DIÁRIA: 0595/2026

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. ALANA BASTOS ROCHA, Diretora da Divisao, inscrita no CPF sob o n° 031.413.892-76, para que o (a) servidor (a) possa se desIocar ate [...]

DIÁRIA: 0594/2026

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, Secretaria de Saude, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, para que o (a) servidor (a) possa se desIo [...]

Lei Municipal: 0825/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA UNIÃO NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 0824/2026

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal: 0823/2026

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0087/2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANDERSON DOS SANTOS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0086/2026

INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA – PDCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0085/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balancete Financeiro - Maio/2026

Balancete Financeiro - Abril/2026

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Balancete Financeiro - Dezembro/2025