CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Ana Paula Chaves Carvalho, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786111-7, inscrita no CPF n. 011.983.932-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 004567-0, CPF n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Lucilene Souza de Oliveira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123720-9, CPF n. 018.631.662-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Selma Tomaz de Sousa, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001075-0, CPF n. 785.667.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Clemencia Roberta Brito Soares, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123863-9, CPF n. 035.805.012-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de maio de 2026 a 30 de junho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Cassio do Nascimento, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123882-1, CPF n. 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123877-9, CPF n. 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de julho de 2026 a 29 de setembro de 2026.

CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Welton Tácio de Souza Santos, concursado para o cargo de Professor, matricula nº 122979-6, CPF nº 012.184.60245, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Joelma Ferreira de Lima Setuba concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123056-5, CPF n. 001.278.802-32, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 12 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 10 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Maria Lidineia Neres da Silva, concursada efetiva para o cargo de Professor, matrícula nº 122644-4, inscrito no CPF sob o n. 667.825.702-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028.

CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Tatyana Sarges Borges, concursada efetiva para o cargo de Servente, matrícula nº 123140-5, inscrito no CPF sob o n. 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENAODORA DA AÇÃO “COP NAS ESCOLAS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Raquel da Silva Reis, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123074-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123004-2, CPF n. 96.844.202-20 na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Fabiane Cavalcante, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122895-1, CPF n. 792.783.882-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Luiza de Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 000960-0, CPF n. 616.470.472-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Lucicleia Oliveira Carvalho, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123774-8, CPF n. 011.533.712-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Francisca Rosalia Pereira Lima Verde, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 123791-8, CPF n. 802.465.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dinair Tome de Araujo, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123156-1, CPF n. 006.515.612-99, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Xirlene Gonzaga de Moura, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002311-0, CPF n. 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 004035-0, CPF n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimunda Cleide Luz Nunes, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 123015-8, CPF n. 355.807.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimaraes, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123126-0, CPF n. 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Gabriela dos Santos Silva, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 004213-0, CPF n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123157-0, CPF n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Eliete do Socorro Silva Rodrigues, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122615-0, CPF n. 479.656.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dalvana de Souza Chaves, concursado(a) no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n. 782128-0, CPF n. 998.298.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Rute de Souza Freitas, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula n. 009147-0, CPF n. 575.236.572-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.