CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 786649-6, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 036.916.472-51, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA LOPES CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRÍCULA N. 786661-5, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 054.388.232-27, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 003441-0, CPF N. 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01.11.2025 A 30.12.2025, 31.12.2025 A 28.02.2026, 01.03.2026 A 29.04.2026 E 30.04.2026 A 28.06.2026.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ADRIANA OLIVEIRA BATISTA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ALLAN TAYMISSON SIQUEIRA MARTINS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 123229-0, CPF N. 017.059.742-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 23 DE ABRIL DE 2026.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANA VIVIANE PEREIRA GOMES
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) DANIELE ALVES DE ALENCAR
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LUCIA MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ALCILENE DE PINA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DANILÇO NUNES CHAVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA ROSALIA DALMACIO MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) JAMILLI OLIVEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARINETE LOPES CHAVES.
DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) RENATO CEZAR GOMES SILVA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANDRE LUIS DA SILVA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAFAELA VIEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO COSTA JUNIO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MONICA CONCEIQAO BERNARDO SILVA