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Lista de Portarias Foram encontrados 2174 registros

LICENÇA MATERNIDADE: 0096/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 786649-6, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 036.916.472-51, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2026.

Agente: Rosangela Santos da Silva

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA MATERNIDADE: 0095/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA LOPES CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRÍCULA N. 786661-5, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 054.388.232-27, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Erica Lopes Cordeiro

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA PREMIO: 0094/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 003441-0, CPF N. 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01.11.2025 A 30.12.2025, 31.12.2025 A 28.02.2026, 01.03.2026 A 29.04.2026 E 30.04.2026 A 28.06.2026.

Agente: Maria Lucilda Barcellos Santana

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0093/2026 26/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0091/2026 26/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Chefe de Setor

DIÁRIA: 0084/2026 25/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

LICENÇA PREMIO: 0074/2026 23/02/2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ALLAN TAYMISSON SIQUEIRA MARTINS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 123229-0, CPF N. 017.059.742-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 23 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Allan Taymisson Siqueira Martins

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0075/2026 20/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO

Agente: Elielson Oliveira Cardoso

Cargo: Coordenador

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0065/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA

Agente: Antonia Zila Alves Filha

Cargo: Professor (a)

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 0062/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANA VIVIANE PEREIRA GOMES

Agente: Ana Viviane Pereira Gomes

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0059/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) DANIELE ALVES DE ALENCAR

Agente: Daniele Alves Alencar

Cargo: Bibliotecaria

DIÁRIA: 0058/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0057/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES.

Agente: Paulo Walkenedy de Paiva Mendes

Cargo: Chefe de Setor

LICENÇA SAUDE: 0055/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA

Agente: Vera Lucia Piedade da Silva

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0052/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL

Agente: Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0051/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LUCIA MARIA DA SILVA.

Agente: Lucia Maria da Silva

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0050/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ALCILENE DE PINA PEREIRA

Agente: Alcilene de Pina Pereira

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0042/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL

Agente: Antonia Sirlene Rodrigues Brasil

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0041/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DANILÇO NUNES CHAVES

Agente: Danilco Nunes Chaves

Cargo: Vigia

LICENÇA MATERNIDADE: 0040/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA ROSALIA DALMACIO MOURA.

Agente: Antonia Rosalia Dalmacio Moura

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0039/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) JAMILLI OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente: Jamili Oliveira dos Santos

Cargo: Aux Serviços Gerais

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0036/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARINETE LOPES CHAVES.

Agente: Marinete Lopes Chaves

Cargo: Servente

LICENÇA PATERNIDADE: 0035/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR

Agente: Carlos Alberto Lemos Lobato Junior

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0031/2026 23/01/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) RENATO CEZAR GOMES SILVA

Agente: Renato Cezar Gomes Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0026/2026 19/01/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANDRE LUIS DA SILVA COSTA.

Agente: Andre Luiz da Silva Costa

Cargo: Assistente Social

LICENÇA MATERNIDADE: 0021/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAFAELA VIEIRA DA SILVA

Agente: Rafaela Vieira da Silva

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0020/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO COSTA JUNIO

Agente: Francisco Jose Ribeiro Costa Junior

Cargo: Professor (a)

VACÂNCIA : 0018/2026 14/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

Agente: Valdilene Oliveira Sousa

Cargo: Servente

VACÂNCIA : 0015/2026 13/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

Agente: Thalia do Socorro Gales Ferreira

Cargo: Servente

DIÁRIA: 0011/2026 09/01/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MONICA CONCEIQAO BERNARDO SILVA

Agente: Monica Conceição Bernardo Silva

Cargo: Coordenador

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