CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IVANÊS BRITO VERAS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, MATRÍCULA Nº 004500-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 613.049.722-91, E RG DE Nº 3392133 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2018 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO WARDESON DA SILVA BALBINO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 124598-8, PORTADOR DO CPF Nº 920.196.412-91 E RG Nº 4976564 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 05 DE SETEMBRO DE 2018 A 05 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CURSO DE APROVEITAMENTO EM GESTÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (GEM), PROMOVIDO PELO MEC NA UFPA.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JACILENE BASTOS BENÍCIO, COORDENADORA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 563.858.542-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE CULMINÂNCIA DO PNAIC.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. SHYRLIANE GOMES SOUSA, COORDENADORA DA ED. INFANTIL, PORTADORA DO CPF 918.809.122-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE CULMINÂNCIA DO PNAIC.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, DIRETORA DE ENSINO, PORTADORA DO CPF 631.221.202-59, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE CULMINÂNCIA DO PNAIC.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE CULMINÂNCIA DO PNAIC.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 576.776.702-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018, A FIM DE FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA E.M.E,I.F. MARIA ODETE FREITAS, PARA CONHECER O FORTE DO PRESÉPIO E O MUSEU DO CÍRIO.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA DE NAZARÉ AMARAL SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DO CPF 212.662.982-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO CIRCUITO DE LEITURA, NO AUDITÓRIO B DO ICED NA UFPA.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA NINA MARIA DE SOUZA CRISPIM, EFETIVA NA FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, EMPOSSADA EM 02/01/2008, MATRÍCULA Nº 130944-0, PORTADORA DO CPF Nº 108.375.402-59 E RG Nº 3261515 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2018 A 01 DE SETEMBRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 721.386.372-04 E RG DE Nº 3391405 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2018 A 17 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 124767-0, PORTADOR DO CPF Nº 029.166.721-09 E RG Nº 3493946 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 A 02 DE OUTUBRO DE 2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSIELSON MOURA LEITE, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123778-0, PORTADOR DO CPF Nº 978.150.202-91 E RG Nº 5431385 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE AGOSTO DE 2018 A 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123206-1, PORTADORA DO CPF 025.600.782-95 SOB O Nº 6876876 SSP/PA, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JUNHO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 003297-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2716760 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 565.364.612-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUNCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE A LEI. CONCEDER 30 DIAS FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA CONCURSADA PATRICIA LIMA NOJOSA, LOTADA NA E.M.E.I.F. SALES COSTA, COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 01/09/2018 A 30/09/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.