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DIÁRIA: 0359/2019 06/08/2019 · Agente: Eliziane Reis de Souza · Cargo: Diretor de Departamento · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO CONTÁBIL, PORTADORA DO CPF 564.304.002-63, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS- PA, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “CONECTANDO CONHECIMENTO COM VOCʔ, REALIZADA PELO TCM/PA.Acessar DIÁRIA: 0358/2019 06/08/2019 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “CONECTANDO CONHECIMENTO COM VOCʔ, REALIZADA PELO TCM/PA.Acessar DIÁRIA: 0357/2019 02/08/2019 · Agente: Cinaclea Paiva Ribeiro · Cargo: Tec Laboratório · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. CINACLEA PAIVA RIBEIRO, TÉCNICA EM PATOLOGIA CLÍNICA, PORTADORA DO CPF 722.394.762-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, NOS DIAS 21 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM COLETA DE AMOSTRAS DE SRAG”..Acessar REVOGAÇÃO: 0343/2019 24/07/2019 · Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles · Cargo: Coordenadora Pedagogica · REVOGAR, A PORTARIA Nº 322/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 665.767.092-34.Acessar READAPTAÇÃO: 0331/2019 18/07/2019 · Agente: Lana Regina Cordeiro de Oliveira · Cargo: Professor (a) · FICA A SERVIDORA LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 003403-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1999874 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 249.474.232-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 0322/2019 05/07/2019 · Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles · Cargo: Coordenadora Pedagogica · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092- 34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME.Acessar DIÁRIA: 0321/2019 05/07/2019 · Agente: Luciana Alencar de Carvalho · Cargo: Diretor de Departamento · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, DIRETORA DE ENSINO, PORTADORA DO CPF 631.221.202-59, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME.Acessar DIÁRIA: 0320/2019 05/07/2019 · Agente: Jacilene Bastos Benicio · Cargo: Coordenadora Pedagogica · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JACILENE BASTOS BENÍCIO, COORDENADORA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 563.858.542-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME.Acessar DIÁRIA: 0319/2019 05/07/2019 · Agente: Audanice Bastos Benicio · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, PORTADORA DO CPF 426.332.572-91, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORMATIVO DA UNDIME.Acessar DIÁRIA: 0317/2019 04/07/2019 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE GESTÃO DO GOVERNO COM MUNICÍPIOS, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO CONVÊNIOS E O QUE MAIS OCORRER .Acessar LICENÇA PREMIO: 0351/2019 01/07/2019 · Agente: Antonio Luiz Almeida Bastos · Cargo: Motorista · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 009388-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2884360 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 573.911.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2019 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar DIÁRIA: 0297/2019 27/06/2019 · Agente: Jose Ribeiro Rocha · Cargo: Motorista · CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 282.890.132-72, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR DE VOLTA OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA FASE REGIONAL DO 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES – JEPS 2019.Acessar REVOGAÇÃO: 0308/2019 25/06/2019 · Agente: Lucilene Araujo da Costa · Cargo: Aux. Administrativa · REVOGAR, A PORTARIA Nº 209/2019 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCILENE ARAUJO DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122506-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 5813061 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 956.872.452-34.Acessar DIÁRIA: 0302/2019 25/06/2019 · Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho · Cargo: Chefe de Setor · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 364.550.672-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.Acessar READAPTAÇÃO: 0301/2019 25/06/2019 · Agente: Maria Lucia Lima da Cruz · Cargo: Aux Serviços Gerais · FICA A SERVIDORA MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 13/03/2006, MATRICULA Nº 122609-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177961 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.050.612-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar READAPTAÇÃO: 0300/2019 25/06/2019 · Agente: Maria do Perpetuo Socorro Souza Silva · Cargo: Professor (a) · FICA A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 087993-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2162658 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 364.529.392-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADEAcessar READAPTAÇÃO: 0299/2019 25/06/2019 · Agente: Elsani Ferreira Mendes · Cargo: Aux Serviços Gerais · FICA A SERVIDORA ELSANI FERREIRA MENDES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRICULA Nº 122738-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7144362 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.068.862-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DIÁRIA: 0298/2019 25/06/2019 · Agente: Adriana Oliveira Batista · Cargo: Chefe de Setor · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE SETOR DO EJA E DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 639.670.812-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ – FORPROF/PA.Acessar DIÁRIA: 0296/2019 25/06/2019 · Agente: Merces Marques Braga · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 5 (CINCO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA, SRA. MERCES MARQUES BRAGA, SERVENTE, PORTADORA DO CPF 423.598.722- 49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR COMO APOIO DA FASE REGIONAL 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES/JEPS 2019Acessar DIÁRIA: 0295/2019 25/06/2019 · Agente: Luiz Carlos Lima de Brito · Cargo: Motorista · CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 006.488.112-12, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 27 E 30 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR A IDA E VOLTA OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA FASE REGIONAL DO 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES – JEPS 2019.Acessar DIÁRIA: 0290/2019 24/06/2019 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, TRATAR SOBRE A BNCC.Acessar DIÁRIA: 0288/2019 18/06/2019 · Agente: Antonio Luis Ribeiro de Souza · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 4 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA, PROFESSOR DE ED. FÍSICA, PORTADOR DO CPF 750.002.102-04, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE /JEPS 2019.Acessar DIÁRIA: 0287/2019 18/06/2019 · Agente: Rodrigo Pinto Maciel · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 4 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. RODRIGO PINTO MACIEL, PROFESSOR DE ED. FÍSICA, PORTADOR DO CPF 872.170.822-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU- PA, ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE /JEP´S 2019.Acessar DIÁRIA: 0286/2019 18/06/2019 · Agente: Bruna Carneiro Pinheiro · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 4 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. BRUNA CORDEIRO PINHEIRO, PROFESSORA EDUCAÇÃO FÍSICA, PORTADORA DO CPF 859.298.242-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA FASE REGIONAL 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES/JEPS 2019.Acessar DIÁRIA: 0284/2019 18/06/2019 · Agente: Manoel Guilherme Lima de Oliveira · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 5 (CINCO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AO SERVIDOR, SR. MANOEL GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ED. FÍSICA, PORTADOR DO CPF 855.064.432-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE –JEP´S 2019.Acessar DIÁRIA: 0283/2019 18/06/2019 · Agente: Chiara de Fatima da Silva Sampaio · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, 5 (CINCO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA, SRA. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 649.881.632-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA FASE REGIONAL 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES/JEPS 2019.Acessar DIÁRIA: 0261/2019 03/06/2019 · Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles · Cargo: Coordenadora Pedagogica · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 665.767.092-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER A COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – CODOE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 0260/2019 03/06/2019 · Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho · Cargo: Coordenador de Setor · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 364.550.672-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER A COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – CODOE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Acessar LICENÇA PREMIO: 0259/2019 03/06/2019 · Agente: Rute de Souza Freitas · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RUTE DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 009147-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4908404 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 575.236.572-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.Acessar LICENÇA PREMIO: 0258/2019 03/06/2019 · Agente: Elizanete de Souza Paixao · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, PARCIALMENTE READAPTADA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003371-0, PORTADORA DO RG DE Nº 5685172 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 353.653.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE MAIO DE 2019 A 13 DE JULHO DE 2019.Acessar

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