CONCEDER, 5 (CINCO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA, SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE SETOR DA EJA E DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 639.670.812-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NOS DIAS 02 A 06 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS JUNTO À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CAMPUS DA UFPA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122550-2, PORTADORA DO RG 3254984 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 607.970.292-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A 10 DE ABRIL DE 2020.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 692/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122571-5, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3946760 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.883.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE SETOR DA EJA E DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 639.670.812-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA RESOLVER SOBRE OS CADASTROS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO JUNTO À ARCOM.

CONCEDER, LICENÇA SAÚDE NA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA REGIANA SILVA MUNIZ, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 20/03/2007, MATRÍCULA Nº 004660-0, PORTADORA DO RG 2164945 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.480.602-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, INICIOU EM 17 DE NOVEMBRO DE 2019 A 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 000.853.052-19, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 18, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.S DE O., DE 14 ANOS, ACOLHIDO NO SAI DESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA QUE O MESMO PARTICIPE DE UM TESTE AVALIATIVO PARA PLEITEAR UMA VAGA NO TIME DE FUTEBOL SUB 15 DO PAYSSANDU ESPORTE CLUBE

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 13/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123166-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5337893 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.659.022-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 30 DE MAIO DE 2019 A 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ALAN CARVALHO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, ADMITIDO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123032-8, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 67759888 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.385.742-38, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2019 A 15 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA REGINA DO SOCORRO GREGÓRIO NEVES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123846-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204316 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.061.632-95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 09 DE MAIO DE 2019 A 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PATRÍCIA JULYENNE CRUZ BELÉM SOUSA, CONTRATADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 06/06/2018, MATRÍCULA DE Nº 124822-7, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4857447 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 982.755.002-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2019 A 24 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 004374-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391342 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 653.476.172-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 26 DE MAIO DE 2019 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA DE Nº 122570-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 39466243 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 610.019.612-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 05 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 08/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123235-5, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5321058 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2019 A 25 DE SETEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVA, CONCURSADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 17/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 004270-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 574227.0000000000 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 961.758.342-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA EDILENE FREITAS DE SOUSA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002472-0, PORTADORA DO RG Nº 1832249 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 302.370.682-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 02 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA ALINE SOARES NUNES, CONCURSADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123565-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5881625 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 992.806.392-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 15 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE JULHO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZETE DA FONSECA PINA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122643-6, PORTADORA DO RG 3965869 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 818.076.432-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 02 DE ABRIL DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EULER SAYRE PEREIRA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EMPOSSADO EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 009357-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3332421 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 641.208.562-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF 801.593.382-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 25 DE JANEIRO DE 2020, 01 E 15 DE FEVEREIRO DE 2020, PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CONTA COMIGO.

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 25 DE JANEIRO DE 2020, 01 E 15 DE FEVEREIRO DE 2020, PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CONTA COMIGO.

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 698/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, AO SERVIDOR WALDINEI SILVA CAMPOS, EFETIVO NA FUNÇÃO DE VIGIA, MATRICULA DE Nº 000405-0, PORTADOR DO RG DE Nº 3668795 SSP/PA, INSCRITO SOB O CPF DE Nº 637.652.332-34.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 28/12/2006, MATRÍCULA Nº 004872-0, PORTADORA DO RG 7504763 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 036.984.654-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LIMA DE ABREU, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122693-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2340418 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.062.602-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ECINES OLIVEIRA CARMO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122558-8, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391362 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 743.713.632-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MENEZES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000759-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2369748 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 708.868.222-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR, PORTADORA DO CPF 649.881.632-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE 2019 DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIANA DE CARVALHO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004143-0, PORTADORA DO RG 3942644 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.245.622-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2019 A 31 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A IDA E VOLTA DOS ESTUDANTES DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC QUE VISITARÃO OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A IDA E VOLTA DOS ESTUDANTES DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS QUE VISITARÃO A LIVRARIA FLUTUANTE LOGOS HOPE.