CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 002218-0, portador do CPF nº 578.446.232-68 e RG 4947846 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).
NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I Coordenador Geral - Paulo Silva de Aviz Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador da Carteira de Identidade nº 6345118 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 005.296.352-75.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 07 de agosto de 2019, participar de capacitação Conectando Conhecimento com Você, realizada pelo TCM/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de junho de 2019, para participar de um seminário de qualificação sobre meio ambiente, do programa CNM.
Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2018, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente- FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente-FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor LEONARDO DA SILVA MIRANDA, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 04 de janeiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2019.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria da Consolação Nascimento Lopes, concursada na função de Gari, matrícula nº 001643-0, portadora do CPF sob o nº 634.187.702-15 e RG de nº 5976689 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 001198-0, portador do CPF nº 281.965.892-04 e RG 1580972 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 diária, concedida a Secretario Municipal, para cobrir despesas com viagem a Belém-PA, no dia 07 de maio de 2018, conforme portaria 353/2018.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
