DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPÍRITO SANTO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5553206 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 957.996.132-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LINDAVA DA SILVA REIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO NASCIMENTO LOPES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AMADEU REIS DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALCIRENE DA COSTA LOPES.
CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SR. MARINEIS DE JESUS DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 422.891.732-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE E. DE S.T. DE 16 ANOS DE IDADE
CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, CONDUZIR AS CONSELHEIRAS TUTELARES E A ADOLESCENTE E. DE S.T. DE 16 ANOS DE IDADE, AO IML
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE IRITUIA-PA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO GUAMÁ E DO SALGADO, DE RESPONSABILIDADE DO FÓRUM PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ -FOPESMA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEIBSON JOSÉ PAULINO FERRAZ, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, MATRÍCULA Nº 002218-0, PORTADOR DO CPF Nº 578.446.232-68 E RG 4947846 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 02 DE ABRIL DE 2020.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA OPERACIONAL NAS SEGUINTES EMPRESAS: MARCOPLAS (CADEIRAS RECICLADAS), OURO NEGRO (ASFALTO) E RESERVA AMBIENTAL (COLETA DE RESÍDUOS).
NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I COORDENADOR GERAL - PAULO SILVA DE AVIZ JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6345118 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 005.296.352-75.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PORTADOR DO CPF 015.877.792-18, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR (COGES) DO PMV E DURANTE O EVENTO SERÁ O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SIGAM E O PORTAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO- CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR (COGES) DO PMV E DURANTE O EVENTO SERÁ O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SIGAM E O PORTAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONECTANDO CONHECIMENTO COM VOCÊ, REALIZADA PELO TCM/PA.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO- CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE, DO PROGRAMA CNM.
FICA O SERVIDOR JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 001554-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4600655 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 712.188.152-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PARCIALMENTE READAPTADO NO CARGO DE GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, ENGENHEIRO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO CPF 015.877.792-18, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE- FOPESMMA E TAMBÉM LEVAR PARA FAZER REVISÃO O VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD RANGER, PLACA: QEO-2713.
CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO- CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE-FOPESMMA E TAMBÉM LEVAR PARA FAZER REVISÃO O VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD RANGER, PLACA: QEO-2713.
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEONARDO DA SILVA MIRANDA, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 04 DE JANEIRO DE 2019 A 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
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