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Lista de Portarias Foram encontrados 2174 registros

DIÁRIA: 0511/2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

LICENÇA PREMIO: 0510/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ CORDEIRO MOUTINHO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000551-0, PORTADORA DO RG 4623187 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 842.666.272-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Jose Cordeiro Moutinho

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0508/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002311-0, PORTADORA DO RG 1893986 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 334.055.222-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0507/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123166-9, PORTADOR DO RG 5337893 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 000.659.022-54, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Agente: Edileuza Cunha Aires Barros

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0504/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRICULA 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 03 DE OUTUBRO DE 2023

Agente: Maria da Conceicao da Silva Barbosa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0495/2023 29/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRANÇA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123173-1, PORTADORA DO RG 3339351 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 631.651.802-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Francelina de Fatima Costa de Fran

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PATERNIDADE: 0493/2023 29/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 15/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123060-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5600084 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 968.460.702-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Agente: Sandro Lucio Mendes Oliveira

Cargo: Professor (a)

LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 0489/2023 28/09/2023

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR, ANTÔNIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA, EFETIVO CONCURSADO COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2017, MATRÍCULA DE Nº 123857-4, PORTADOR DO RG DE Nº 5974441 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.121.572-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) ANOS, INICIOU EM 21 DE AGOSTO DE 2023 E TEM PREVISÃO PARA ENCERAR EM 21 DE AGOSTO DE 2025, AO FINAL DO PERÍODO DE LICENÇA, O SERVIDOR DEVERÁ APRESENTAR-SE NO SEU LOCAL DE TRABALHO.

Agente: Antonio Darlan de Oliveira Holanda

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0484/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GISELE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES

Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0483/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Agente: Maria da Conceição da Silva Santana

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0482/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA.

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

CESSÃO: 0477/2023 22/09/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 123832-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.385.782-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO TÉCNICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

Agente: Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0474/2023 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0471/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DANIELE ALVES DE ALENCAR

Agente: Daniele Alves de Alencar

Cargo: Bibliotecaria

DIÁRIA: 0470/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO CLEILSON BEZERRA DA SILVA

DIÁRIA: 0469/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDINAEL PANTOJA PINTO

Agente: Edinael Pantoja Pinto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0467/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES

Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0465/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA ANTÔNIA GERCILENE GOMES LIRA

Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0464/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho

Cargo: Conselheiro (a)

DIÁRIA: 0459/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO CLEILSON BEZERRA DA SILVA

DIÁRIA: 0458/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDINAEL PANTOJA PINTO

Agente: Edinael Pantoja Pinto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0457/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA

Agente: Jaqueline Soares da Silva

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

LICENÇA SAUDE: 0455/2023 05/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA ELIANA TEIXEIRA DE SOUSA E SOUSA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRICULA 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

Agente: Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0452/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES

Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0451/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA DENISE PANTOJA

Agente: Denise Pantoja

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0450/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA ANTÔNIA GERCILENE GOMES LIRA

Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes

Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Educação

DIÁRIA: 0449/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho

Cargo: Tec. de Conselho

DIÁRIA: 0448/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA

Agente: Catiane Roberta de Souza Teixeira

Cargo: Tecnico Pedagogico

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0446/2023 01/09/2023

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA IONA FERNANDES PAULO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123839-6, PORTADORA DO RG Nº 6670010 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 015.560.322-18, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: Iona Fernandes Paulo

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PATERNIDADE: 0442/2023 31/08/2023

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR OZIVAL RODRIGUES DOS REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 14/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123222-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5430920 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.649.952-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Agente: Ozival Rodrigues dos Reis

Cargo: Professor (a)

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