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Lista de Portarias Foram encontrados 2174 registros

REVOGAÇÃO: 0013/2024 18/01/2024

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 265/2022 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER GOZADO DA LICENÇA PRÊMIO NA DATA REQUERIDA

Agente: Maria Lucinalva da Silva Oliveira

Cargo: Servente

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0012/2024 18/01/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 005540-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 490.653.512-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE JANEIRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2026

Agente: Maria Lucineide Rodrigues Souza

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0010/2024 16/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA ANTÔNIA GERCILENE GOMES LIRA

Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes

Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Educação

DIÁRIA: 0009/2024 16/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho

Cargo: Tec. de Conselho

LICENÇA PREMIO: 0008/2024 15/01/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 750.223.112-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

Agente: Maria Keila Lima Oliveira

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PATERNIDADE: 0006/2024 11/01/2024

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123187-1, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945857 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE JANEIRO DE 2024

Agente: Rodrigo Pinto Maciel

Cargo: Professor (a)

POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0004/2024 10/01/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: Maria Zilma Lopes Vilhena

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA SAUDE: 0003/2024 10/01/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14/02/2017, MATRICULA Nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF Nº 831.173.692-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 09 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: Giussany do Socorro Campos dos Reis

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0687/2023 26/12/2023

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Agente: Daivana Francisca Lopes de Sa

Cargo: Aux. Administrativa

CESSÃO: 0683/2023 20/12/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE NUTRICIONISTA, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003314-0, PORTADORA DO RG 3078671 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 630.691.302-59, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS LABORAIS NA SEDUC NA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE/CAE/SALE.

Agente: Hingrid Alexandra Mendonça Lima

Cargo: Nutricionista

LICENÇA PREMIO: 0679/2023 15/12/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NIVEA MARIA CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002186-0, PORTADORA DO RG 5167475 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 894.149.342-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: Nivea Maria C. do Espirito Santo

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0674/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ROZINETE CORDEIRO REIS

Agente: Rozinete Cordeiro Reis

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0668/2023 11/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO

Agente: Welton Vinicius dos Santos Mourao

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0665/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0642/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR JONER NEY VIEIRA DA SILVA

Agente: Joner Ney Vieira da Silva

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0641/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

Agente: Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0640/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RENATO DE SOUSA SILVA

Agente: Renato de Sousa Silva

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0639/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA BRUNA CARNEIRO PINHEIRO

Agente: Bruna Carneiro Pinheiro

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0630/2023 16/11/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARILENE FELIX DE LIMA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/04/2006, MATRICULA Nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF Nº 893.356.352- 00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Marilene Felix de Lima

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0627/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS

Agente: Doriedson Teixeira dos Santos

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0626/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELIZIANE REIS DE SOUZA

Agente: Eliziane Reis de Souza

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0625/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DANIELE ALVES DE ALENCAR

Agente: Daniele Alves de Alencar

Cargo: Bibliotecaria

DIÁRIA: 0624/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO RENATO SIQUEIRA CRISPIM

Agente: Antonio Renato Siqueira Crispim

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0623/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ANA REGINA COUTINHO FURTADO

Agente: Ana Regina Coutinho Furtado

Cargo: Aux. Administrativa

DIÁRIA: 0622/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0621/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO

Agente: Chiara de Fatima da Silva Sampaio

Cargo: Chefe de Setor

DIÁRIA: 0620/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA VANESSA ALVES GADELHA

Agente: Vanessa Alves Gadelha

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0619/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RONALDO DOS SANTOS LEMOS

Agente: Ronaldo Santos de Lemos

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0618/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR JONATHAN SOARES DA COSTA

Agente: Jonathan Soares da Costa

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0617/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL

Agente: Rodrigo Pinto Maciel

Cargo: Professor (a)

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