CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DIANE DA SILVA FEITOSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123077-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 011.264.352-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123515-0, PORTADORA DO RG 3912747 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 852.394.532-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002810-0, PORTADORA DO RG 55321719 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 646.378.088-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE FEVEREIRO A 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123750-0, PORTADORA DO RG 5545302 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 951.727.692-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 5 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123235-5, PORTADOR DO RG 5321058 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122647-9, PORTADORA DO RG 2662464 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.565.942-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 04 DE MAIO A 03 DE JULHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SARA DO NASCIMENTO SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001319-0, PORTADORA DO RG 7653707 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 603.188.132-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALEX MOTA TORRES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123228-2, PORTADOR DO RG 2609030 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 596.107.432-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123158-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 966.497.392-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123187-1, PORTADOR DO RG 3945857 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A 09 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DÉLIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123770-5, PORTADORA DO RG 6390103 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.624.002-67, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 07 DE MAIO DE 2024 A 06 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCÉLIA LOPES DUARTE, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003615-0, PORTADORA DO RG 4259573 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 736.548.412-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GABRIELE CORREA NASCIMENTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 124043-9, INSCRITA NO CPF SOB O N° 031.570.052-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE JANEIRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2026

FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 926.408.693-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

FICA A SERVIDORA EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 17 DE ABRIL DE 2006, MATRICULA Nº 002542-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4243931 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 284.505.159- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO

FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA ADRIENE FREITAS DE SOUSA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123242-8, PORTADORA DO RG Nº 4584749 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 784.247.122-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA NIVEA MARIA CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003121-0, PORTADORA DO RG Nº 5167475 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 894.149.342-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELANE MELQUIADES VIEIRA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8324798 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 703.988.022-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 28 DE JULHO DE 2023 A 24 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122987-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 1844792 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 430.786.212-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SHIRLEY SUELY SILVA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 01/02/2007, MATRÍCULA Nº 122543-0, PORTADORA DO RG 4207357 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 690.440.822-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIRENE DE SOUZA VIDAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122618-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 4959425 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.268.002-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA CORDEIRO BRAGA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7805006 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 701.232.082-62, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO REIS FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, EMPOSSADO EM 03 DE AGOSTO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002684- 0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 1613481 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 282.804.902-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 05 DE ABRIL DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO ELI DA SILVA PINTO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003598-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 4104842 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 750.005.802-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE FEVEREIRO DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSICLEIDE MOREIRA DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6831261 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 023.766.892-01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 07 DE JULHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123086-7, PORTADORA DO RG 3273995 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 610.036.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024

FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DO RG 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE MARÇO DE 2024.