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Lista de Portarias Foram encontrados 2096 registros

DIÁRIA: 0557/2023 20/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL

Agente: Rodrigo Pinto Maciel

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0556/2023 20/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA VANESSA ALVES GADELHA

Agente: Vanessa Alves Gadelha

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0555/2023 20/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR JONATHAN SOARES DA COSTA

Agente: Jonathan Soares da Costa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0548/2023 18/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122570-7, PORTADOR DO RG 3946243 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 610.019.612- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Agente: Francisco Orlando dos Santos

Cargo: Vigia

CESSÃO: 0547/2023 18/10/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA DENISE PANTOJA, MATRÍCULA Nº 003579-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 620.194.302-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

Agente: Denise Pantoja

Cargo: Professor (a)

CESSÃO: 0546/2023 18/10/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA MATRÍCULA Nº 009128-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 393.490.632-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA

Agente: Jaqueline Soares da Silva

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0536/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0531/2023 16/10/2023

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VALCILENE CARVALHO DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 001821-0, PORTADORA DO RG 2966265 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 392.775.002-63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Valcilene Carvalho da Costa

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0530/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Agente: Maria da Conceição da Silva Santana

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0529/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELIZIANE REIS DE SOUZA

Agente: Eliziane Reis de Souza

Cargo: Diretor de Departamento

LICENÇA PREMIO: 0524/2023 10/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123089-1, PORTADORA DO RG 4885691 PCPA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 854.096.882-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE OUTUBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0523/2023 10/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIVANE MACHADO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123165-0, PORTADORA DO RG 4910471 PCPA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 890.278.762-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE OUTUBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: Elivane Machado de Souza

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0511/2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

LICENÇA PREMIO: 0510/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ CORDEIRO MOUTINHO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000551-0, PORTADORA DO RG 4623187 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 842.666.272-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Jose Cordeiro Moutinho

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0508/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002311-0, PORTADORA DO RG 1893986 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 334.055.222-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0507/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123166-9, PORTADOR DO RG 5337893 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 000.659.022-54, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Agente: Edileuza Cunha Aires Barros

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0504/2023 05/10/2023

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRICULA 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 03 DE OUTUBRO DE 2023

Agente: Maria da Conceicao da Silva Barbosa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0495/2023 29/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRANÇA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123173-1, PORTADORA DO RG 3339351 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 631.651.802-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Agente: Maria Francelina de Fatima Costa de Fran

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PATERNIDADE: 0493/2023 29/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 15/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123060-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5600084 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 968.460.702-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Agente: Sandro Lucio Mendes Oliveira

Cargo: Professor (a)

LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 0489/2023 28/09/2023

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR, ANTÔNIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA, EFETIVO CONCURSADO COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2017, MATRÍCULA DE Nº 123857-4, PORTADOR DO RG DE Nº 5974441 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.121.572-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) ANOS, INICIOU EM 21 DE AGOSTO DE 2023 E TEM PREVISÃO PARA ENCERAR EM 21 DE AGOSTO DE 2025, AO FINAL DO PERÍODO DE LICENÇA, O SERVIDOR DEVERÁ APRESENTAR-SE NO SEU LOCAL DE TRABALHO.

Agente: Antonio Darlan de Oliveira Holanda

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0484/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GISELE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES

Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0483/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Agente: Maria da Conceição da Silva Santana

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0482/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA.

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

CESSÃO: 0477/2023 22/09/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 123832-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.385.782-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO TÉCNICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

Agente: Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0474/2023 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0471/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DANIELE ALVES DE ALENCAR

Agente: Daniele Alves de Alencar

Cargo: Bibliotecaria

DIÁRIA: 0470/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO CLEILSON BEZERRA DA SILVA

DIÁRIA: 0469/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDINAEL PANTOJA PINTO

Agente: Edinael Pantoja Pinto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0467/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES

Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0465/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA ANTÔNIA GERCILENE GOMES LIRA

Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes

Cargo: Tecnico Pedagogico

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