DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204265 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.298.212-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A 09 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 002449, PORTADORA DO RG 1906892 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF N. 379.536.642-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CARMEM PIRES SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 4988159 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 954.940.302-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 2240784 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 392.745.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002129-0, PORTADORA DO RG 4447432 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.112.192-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5619037 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 002.952.262-50, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR, A SERVIDORA KEYSYANE GONÇALVES REIS, COMISSIONADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ADMITIDA EM 06/02/2024, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7682312 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 035.166.562-55, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.895.540/0001-62, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123814-0, PORTADORA DO RG 3096133 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 601.657.312-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123898-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.763.102-33, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADORA DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANE LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 5420934 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.176.192-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MARÇO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 122655-0, PORTADORA DO RG 4104459 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADORA DO RG 2349404 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 401.092.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122987-7, INSCRITO NO CPF SOB O N° 430.786.212-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SAMUEL VIANA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004942-0, PORTADOR DO RG 4516038 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.998.712-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO RG 1999874 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 249.474.232-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DALVANA DE SOUZA CHAVES

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 21 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123126-0, PORTADORA DO RG 4768059 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 807.892.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.