CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123047-6, PORTADOR (A) DO RG 7210072 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 023.268.792-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVONE CASTELO PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004514-0, PORTADOR (A) DO RG 3945998 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 768.805.082-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004374-0, PORTADOR (A) DO RG 3391342 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 653.476.172-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122741-6, PORTADOR (A) DO RG 2620236 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 401.094.882-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JUCIMEIRE ROCHA MACEDO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 17 DE JULHO DE 2018, MATRÍCULA Nº 124862-6, PORTADOR (A) DO RG 5299982 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 011.229.522-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004270-0, PORTADOR (A) DO RG 574327 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 961.758.342-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 22 DE ABRIL DE 2024 A 21 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003649-0, PORTADOR (A) DO RG 2939516 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 184.978.882-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR JONIVALDO CASTRO DE SOUZA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122688-6, PORTADOR DO CPF Nº 455.592.602-15 E DO RG Nº 2505818 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

TRANSFERIR (REMOVER) PARA ZONA URBANA, A SRA. GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) DE LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR, SOB A MATRÍCULA DE N. 123244-4, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. Nº 49 DA LEI Nº 5.810/94.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELIZIANE REIS DE SOUZA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122547-2, PORTADOR (A) DO RG 2480627 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 431.598.852-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123036-0, PORTADOR (A) DO RG 2225893 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 334.062.002-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA KEILA MIRANDA LOPES

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 009255-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 657.771.312-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 12 DE ABRIL DE 2024 A 12 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123819-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 381.310.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123819-1, PORTADORA DO RG 2553997 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 381.310.802-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GEIZILANE TRINDADE SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JACILENE BASTOS BENÍCIO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNA CARNEIRO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123189-8, PORTADORA DO RG 4373143 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 859.298.242-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE ABRIL DE 2024 A 14 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADORA DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR (A) CARLOS ALIK ARAÚJO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123237-1, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 831.866.622-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.