CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA NIVEA MARIA CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003121-0, PORTADORA DO RG Nº 5167475 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 894.149.342-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELANE MELQUIADES VIEIRA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8324798 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 703.988.022-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 28 DE JULHO DE 2023 A 24 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122987-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 1844792 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 430.786.212-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SHIRLEY SUELY SILVA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 01/02/2007, MATRÍCULA Nº 122543-0, PORTADORA DO RG 4207357 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 690.440.822-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIRENE DE SOUZA VIDAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122618-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 4959425 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.268.002-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA CORDEIRO BRAGA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7805006 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 701.232.082-62, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO REIS FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, EMPOSSADO EM 03 DE AGOSTO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002684- 0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 1613481 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 282.804.902-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 05 DE ABRIL DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO ELI DA SILVA PINTO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003598-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 4104842 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 750.005.802-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE FEVEREIRO DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSICLEIDE MOREIRA DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6831261 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 023.766.892-01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 07 DE JULHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123086-7, PORTADORA DO RG 3273995 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 610.036.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024

FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DO RG 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE MARÇO DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 265/2022 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER GOZADO DA LICENÇA PRÊMIO NA DATA REQUERIDA

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 005540-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 490.653.512-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE JANEIRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA ANTÔNIA GERCILENE GOMES LIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 750.223.112-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123187-1, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945857 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14/02/2017, MATRICULA Nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF Nº 831.173.692-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 09 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A 11 DE FEVEREIRO DE 2024

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE NUTRICIONISTA, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003314-0, PORTADORA DO RG 3078671 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 630.691.302-59, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS LABORAIS NA SEDUC NA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE/CAE/SALE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NIVEA MARIA CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002186-0, PORTADORA DO RG 5167475 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 894.149.342-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ROZINETE CORDEIRO REIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR JONER NEY VIEIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RENATO DE SOUSA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA BRUNA CARNEIRO PINHEIRO