CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADORA DO RG 2349404 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 401.092.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122987-7, INSCRITO NO CPF SOB O N° 430.786.212-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SAMUEL VIANA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004942-0, PORTADOR DO RG 4516038 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.998.712-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO RG 1999874 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 249.474.232-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DALVANA DE SOUZA CHAVES

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 21 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123126-0, PORTADORA DO RG 4768059 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 807.892.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DIANE DA SILVA FEITOSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123077-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 011.264.352-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123515-0, PORTADORA DO RG 3912747 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 852.394.532-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002810-0, PORTADORA DO RG 55321719 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 646.378.088-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE FEVEREIRO A 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123750-0, PORTADORA DO RG 5545302 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 951.727.692-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 5 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123235-5, PORTADOR DO RG 5321058 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122647-9, PORTADORA DO RG 2662464 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.565.942-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 04 DE MAIO A 03 DE JULHO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SARA DO NASCIMENTO SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001319-0, PORTADORA DO RG 7653707 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 603.188.132-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALEX MOTA TORRES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123228-2, PORTADOR DO RG 2609030 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 596.107.432-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123158-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 966.497.392-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123187-1, PORTADOR DO RG 3945857 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A 09 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DÉLIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123770-5, PORTADORA DO RG 6390103 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.624.002-67, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 07 DE MAIO DE 2024 A 06 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCÉLIA LOPES DUARTE, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003615-0, PORTADORA DO RG 4259573 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 736.548.412-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GABRIELE CORREA NASCIMENTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 124043-9, INSCRITA NO CPF SOB O N° 031.570.052-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE JANEIRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2026

FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 926.408.693-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

FICA A SERVIDORA EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 17 DE ABRIL DE 2006, MATRICULA Nº 002542-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4243931 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 284.505.159- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO

FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA ADRIENE FREITAS DE SOUSA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123242-8, PORTADORA DO RG Nº 4584749 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 784.247.122-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024