DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA KEILA MIRANDA LOPES

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 009255-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 657.771.312-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 12 DE ABRIL DE 2024 A 12 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123819-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 381.310.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123819-1, PORTADORA DO RG 2553997 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 381.310.802-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GEIZILANE TRINDADE SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JACILENE BASTOS BENÍCIO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNA CARNEIRO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123189-8, PORTADORA DO RG 4373143 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 859.298.242-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE ABRIL DE 2024 A 14 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADORA DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR (A) CARLOS ALIK ARAÚJO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123237-1, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 831.866.622-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204265 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.298.212-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A 09 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 002449, PORTADORA DO RG 1906892 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF N. 379.536.642-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CARMEM PIRES SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 4988159 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 954.940.302-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 2240784 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 392.745.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002129-0, PORTADORA DO RG 4447432 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.112.192-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5619037 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 002.952.262-50, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR, A SERVIDORA KEYSYANE GONÇALVES REIS, COMISSIONADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ADMITIDA EM 06/02/2024, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7682312 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 035.166.562-55, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.895.540/0001-62, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123814-0, PORTADORA DO RG 3096133 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 601.657.312-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123898-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.763.102-33, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADORA DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANE LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 5420934 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.176.192-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MARÇO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 122655-0, PORTADORA DO RG 4104459 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADORA DO RG 2349404 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 401.092.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.