Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2227 registros

LICENÇA PREMIO: 0637/2026 16/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Caroline Bezerra Tristão

Agente: Caroline Bezerra Tristao

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0636/2026 16/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Alan Carvalho da Silva

Agente: Alan Carvalho da Silva

Cargo: Assistente de Biblioteca

LICENÇA PREMIO: 0635/2026 16/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Pedro dos Reis Chaves

Agente: Pedro dos Reis Chaves

Cargo: Vigia

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0624/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Agente: Telma Tomaz de Sousa

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0623/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Agente: Telma Tomaz de Sousa

Cargo: Aux Serviços Gerais

CESSÃO: 0610/2026 14/07/2026

Dispõe Sobre a Cessão a Servidora Maria Leidiane Silva Costa para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação – Seduc.

Agente: Maria Leidiane Silva Costa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA MATERNIDADE: 0608/2026 14/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Francinete Almeida da Silva

Agente: Antonia Francinete Almeida da Silva

Cargo: Servente

LICENÇA MATERNIDADE: 0607/2026 14/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Cordeiro da Silva

Agente: Antonia Cordeiro da Silva

Cargo: Servente

LICENÇA MATERNIDADE: 0606/2026 14/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva

Agente: Vaneska Cristina Souza Silva

Cargo: Tecnico Pedagogico

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0603/2026 09/07/2026

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espírito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2028

Agente: Nivea Maria C. do Espirito Santo

Cargo: Aux Serviços Gerais

GOZO DE FÉRIAS: 0592/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 0566/2026 25/06/2026

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

Agente: Hingrid Alexandra Mendonça Lima

Cargo: Nutricionista

LICENÇA PREMIO: 0564/2026 25/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

Agente: Maria Domingas Castelo Pereira

Cargo: Assistente Administrativa

COMISSÃO: 0563/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0540/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes

Agente: Renato Cezar Gomes Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0539/2026 19/06/2026

Dispbe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira

Agente: Maria Eduarda Nascimento Oliveira

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0538/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Jacilene Bastos Benicio Pismel

Agente: Jacilene Bastos Benicio

Cargo: Coordenador

DIÁRIA: 0537/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues

Agente: Vanessa Souza Rodrigues

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 0536/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Ivanilde Pinheiro de Castro

Agente: Ivanilde Pinheiro de Castro

Cargo: Servente

DIÁRIA: 0535/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Deusarina Araujo Pimenta

Agente: Deusarina Araujo Pimenta

Cargo: Diretor (a)

DIÁRIA: 0534/2026 19/06/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0533/2026 19/06/2026

DispOe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Antonia Gercilene Soares Gomes

Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes

Cargo: Secretário(a)

READAPTAÇÃO: 0532/2026 18/06/2026

CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.

Agente: Elton Pontes Leao

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0531/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Benedito de Oliveira

Cargo: Vigia

LICENÇA PREMIO: 0530/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

Agente: Raimundo Nonato Alves de Oliveira

Cargo: Vigia

LICENÇA PREMIO: 0529/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Raimundo Nonato Trindade de Lima

Cargo: Vigia

LICENÇA PREMIO: 0528/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Maria Jessica Oliveira Muniz

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0527/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.

Agente: Maria Jose Cordeiro Moutinho

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0526/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.

Agente: Maria Regiane Souza Peniche

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0525/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.

Agente: Walter de Jesus Sousa da Luz

Cargo: Professor (a)

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