CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALAN CARVALHO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123032-8, PORTADOR DO RG 6775988 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 031.385.742-38, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HOSANA TRAVASSOS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123804-3, PORTADOR DO RG 4107262 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 822.144.922-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 13 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 11 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122991-5, PORTADOR DO RG 3945564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.571.402- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE JULHO DE 2024 A 13 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DALVANA DE SOUZA CHAVES

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA REGIANE SOUZA PENICHE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003422--0, PORTADORA DO RG 3403788 SP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 675.382.822- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANA DA COSTA BEZERRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123845-0, PORTADORA DO RG 5021436 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 893.674.802- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123770-5, INSCRITO NO CPF SOB O N° 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 07 DE JULHO DE 2024 A 07 DE JULHO DE 2026.

- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), JUCIMEIRE ROCHA MACEDO, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2018, MATRÍCULA DE Nº 124862-6, PORTADORA DO RG DE Nº 5299982 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.229.522-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 750.223.112- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILENE OLIVEIRA SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123751-9, PORTADORA DO RG 6667648 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.608.902- 03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MAIO A 20 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À FLAVIA GUIMARÃES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 09/02/2017, MATRICULA Nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF Nº 845.329.472-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) SANDRA REGINA DE MELO SOARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA LEONILDE AQUINO KLEM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ROSA PIEDADE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123041-7, PORTADORA DO RG 5123274 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 925.932.752- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 A 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO A 19 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA ELIETE LOPES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003808-0, PORTADORA DO RG 3945915 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 871.265.832-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO A 02 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) URIAS DOS SANTOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MERCES MARQUES BRAGA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) CHIARA DE FÁTIMA DA SILVA SAMPAIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) RONALDO SANTOS DE LEMOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) WELTON VINÍCIUS DOS SANTOS MOURÃO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) JOSÉ JEAN DO NASCIMENTO PAZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA

CONCEDER RETORNO, ÀS ATIVIDADES LABORAIS AO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001107-0, PORTADOR DO RG Nº 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 632.796.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PARECER, NA DATA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.