- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSECLEIA ALVES MEDEIROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123875-2, PORTADOR DO RG 3354343 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.764.042- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122539-1, PORTADOR DO RG 2168336 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 375.748.252- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004374-0, PORTADOR DO RG 3391342 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 653.476.172- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003691-0, PORTADOR DO RG 3190002 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 477.080.002- 97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE LOURDES ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004162-0, PORTADOR DO RG 5818508 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 218.431.552- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002280-0, PORTADOR DO RG 3617550 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 661.673.452- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DANIELE ALVES DE ALENCAR

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122536-7, PORTADOR (A) DO RG 5813295 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.909.222-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LECIANE DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123038-7, PORTADOR (A) DO RG 4959426 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 782.244.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE AGOSTO A 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GIUSSANY SUELI OLIVEIRA CARDOSO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADOR (A) DO RG 3391405 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 721.386.372-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA JESSICA COSTA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 784602-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.419.942-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALAN CARVALHO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123032-8, PORTADOR DO RG 6775988 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 031.385.742-38, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HOSANA TRAVASSOS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123804-3, PORTADOR DO RG 4107262 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 822.144.922-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 13 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 11 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122991-5, PORTADOR DO RG 3945564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.571.402- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE JULHO DE 2024 A 13 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DALVANA DE SOUZA CHAVES

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA REGIANE SOUZA PENICHE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003422--0, PORTADORA DO RG 3403788 SP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 675.382.822- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANA DA COSTA BEZERRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123845-0, PORTADORA DO RG 5021436 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 893.674.802- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123770-5, INSCRITO NO CPF SOB O N° 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 07 DE JULHO DE 2024 A 07 DE JULHO DE 2026.

- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), JUCIMEIRE ROCHA MACEDO, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2018, MATRÍCULA DE Nº 124862-6, PORTADORA DO RG DE Nº 5299982 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.229.522-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 750.223.112- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILENE OLIVEIRA SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123751-9, PORTADORA DO RG 6667648 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.608.902- 03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MAIO A 20 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À FLAVIA GUIMARÃES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 09/02/2017, MATRICULA Nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF Nº 845.329.472-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) SANDRA REGINA DE MELO SOARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA LEONILDE AQUINO KLEM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO