- CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE (ADOTANTE) À SERVIDORA ERIKA SAMARA OLÍMPIO DE SOUZA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5876092 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 960.847.742- 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VALCILENE CARVALHO DA COSTA, EFETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 001821-0, CPF Nº 392.775.002- 63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 07 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISANETE BEZERRA DE FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002561-0, PORTADOR DO RG 1672181 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 279.315.282-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OTONIEL LOPES DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123889-2, PORTADOR DO RG 6454060 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 007.044.432-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARILENE FELIX DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003460-0, PORTADOR DO RG 4941662 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 893.356.352-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVONETE ALMEIDA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002487-0, PORTADOR DO RG 2939322 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 574.340.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MIGUEL DA FONSECA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO – ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123007-7, PORTADOR DO RG 7621628 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 030.671.092-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123146-4, PORTADOR DO RG 6675993 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 015.153.742-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IZABELLE REIS DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123817-5, PORTADOR DO RG 6459371 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 017.509.802-66, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122664-9, PORTADOR DO RG 3432630 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 627.275.082-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANIZA RIBEIRO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 08/02/2007, MATRÍCULA Nº 004336-0, PORTADOR DO RG 3787129 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 685.152.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 006365-0, PORTADOR DO RG 2581316 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 737.498.262-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122570- 0, PORTADOR DO RG 3946243 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 610.019.612-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDSON DE SOUSA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA Nº 005269-0, PORTADOR DO RG 3994719 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.051.912- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DULCILENE LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004285-0, PORTADOR DO RG 5242691 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 983.854.532- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DANIELA CRISTINA DAMAZO LEAL, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 17/08/2009, MATRÍCULA Nº 009225-0, PORTADOR DO RG 3178001 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.509.092-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO LIMA DE ABREU, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122693-2, PORTADOR DO RG 2340418 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 477.062.602-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 01/12/2006, MATRÍCULA Nº 004213-0, PORTADOR DO RG 4730253 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 889.232.662-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA XIRLENE GONZAGA DE MOURA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002311-0, PORTADOR DO RG 1893986 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 862.497.542-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO LOURENÇO LOPES CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122661-4, PORTADOR DO RG 3190021 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.407.172-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDINALDO LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123004-2, PORTADOR DO RG 6051772 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 996.844.202-00 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANA SILVA TELES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004567-0, PORTADOR DO RG 4667829 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 801.697.672-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IRAN CORDEIRO BRAGA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 09/05/2008, MATRÍCULA Nº 124800-6, PORTADOR DO RG 3788083 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 656.224.722- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ NONATO DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 001215-0, PORTADOR DO RG 1981102 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 364.538.382-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JULIANA CORDEIRO DA FONSECA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123095-6, PORTADOR DO RG 6417505 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 020.945.662-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MYLENA OLIVEIRA SENA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123157-0, PORTADOR DO RG 6503691 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 008.248.252-76, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NUBIA PAIVA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004016-0, PORTADOR DO RG 5015681 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 862.681.982-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIMEIRA ROMANO DE JESUS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004035-0, PORTADOR DO RG 2610925 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 471.919.372-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123121-9, PORTADOR DO RG 7336263 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 036.222.602- 46, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) RONILSON DO SOCORRO RODRIGUES LOPES