DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDSON SILVA HOLANDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDINAEL PANTOJA PINTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDSON SILVA HOLANDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO ERINALDO NUNES DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000034- 0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 680.506.072-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA DENISE PANTOJA, MATRÍCULA Nº 003579-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 620.194.302-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 009128-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 393.490.632-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA N. 123226-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 328.212.632-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAMELA CABRAL DA CRUZ, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7336554 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 029.352.612-59, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE JULHO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCILENE MOURA BELO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6244935 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 008.643.982-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123126-0, CPF Nº 807.892.262-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JACILENE BASTOS BENÍCIO PISMEL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GEIZILANE TRINDADE SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), ELIZETE DA FONSECA PINA, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 10/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 122643-6, PORTADORA DO RG DE Nº 3965869 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 818.076.432-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

FICA A SERVIDORA, MIRACELIA MARTINS SILVA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 07 DE MARÇO 2017, MATRICULA Nº 487.759.322-53, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.759.322-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 003988-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 750.223.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, E ART. 25, § 4º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 124775-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.550.672-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO COORDENADORA TÉCNICA DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005, E ART. 25, § 2º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 002222-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 626.003.382-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 784327-5, CPF Nº 042.445.282-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ JEAN DO NASCIMENTO PAZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123192-8, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.743.522-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS DAMASCENO DE BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 004139-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 576.038.802-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANIZIA LOPES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR-ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123025-5, INSCRITO NO CPF SOB O N. 884.193.042-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE OUTUBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEIA CARNEIRO INÁCIO OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 122526-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.546.702-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 002947-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.344.232-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.