CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues
CEDER, na forma do Art. 29 da Lei Municipal nº 612/2013 o servidor (a) André Ferreira da Luz, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 122642-8, portador do RG de nº 4688833 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 130.981.282-91, para exercer a função na Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio CAPEMAR.
CONCEDER, licença prêmio a Wilma da Silva Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004209-0, portador (a) do RG 1736943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 295.063.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jaqueline Santa Brígida Cunha, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122996-6, portador (a) do RG 6124061 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 008.277.952-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio de 2024 a 07 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122686-0, portador (a) do RG 5003012 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 860.235.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Leiliane da Silva Lima, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123595-8, portador (a) do RG 5801931 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 006.886.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Hermeson Menezes da Vila, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123880-9, portador (a) do RG 6749281 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 018.245.822-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Marinete Lopes Chaves, concursado no cargo de SERVENTE ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123090-5, portador (a) do RG 5002930 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.813.022-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Cássio do Nascimento, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123882-1, portador (a) do RG 7405410 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Leida Maria Lima de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782151-4, portador (a) do RG 4944910 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 775.999.182-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 07 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Saraiva Barreto da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123868-0, portador (a) do RG 4942901 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 795.21.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônia Sirlene Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003550-0, portador (a) do RG 2356370 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 422.883.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003507-0, portador (a) do RG 2334130 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 a 31 de maio de 2024 a 01 a 30 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Telma Tomaz de Sousa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001080-0, portador (a) do RG 5332355 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.578.912-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123117-0, portador (a) do RG 5012319 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Leila Rosete de Almeida Braga, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123844-2, portador (a) do RG 3071200 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 595.789.632-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
