- CONCEDER, Licença Prêmio a Elisangela Carvalho Assunção, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123753-5, CPF n. 018.495.992-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edineia Bezerra da Silva, concursado(a) no cargo de Assistente de Biblioteca, matrícula n. 123120-0, CPF n. 372.583.542-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123765-9, CPF n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 002311-0, CPF n. 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Marluci Fonseca Ferreira, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 000373-0, CPF n. 489.811.762-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Aline Silva Casseb, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786322-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.

CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Josileia Tomas da Silva, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123133-2, CPF nº 029.066.672-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 02 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026.

Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao servidor Josimar Bastos de Sousa

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Genival Osvaldino da Silva Sousa

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Maria Rosicleia Oliveira Maia

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Caroline Bezerra Tristão

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Alan Carvalho da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Pedro dos Reis Chaves

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Dispõe Sobre a Cessão a Servidora Maria Leidiane Silva Costa para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação – Seduc.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Francinete Almeida da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Cordeiro da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espírito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2028

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Ivanilde Pinheiro de Castro

Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Deusarina Araujo Pimenta

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

DispOe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Antonia Gercilene Soares Gomes

CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.