AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA. ABERTURA: 23/06/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 23/06/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/12/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/12/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 22/06/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PA.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/11/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 29/11/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 11/06/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 14/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/06/2021
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EMPRESA REMANESCENTE, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-PE/SEMED
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/11/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 29/11/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 11/06/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 14/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/06/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, BEM COMO A SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/07/2021
Valor estimado: R$ 20.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/07/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. HERÁCTO PINHEIRO, LOCALIZADA Á AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO, CASTANHEIRA-MÃE DO RIO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CONOGRAMA [...]
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 07/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 07/06/2021
Locação de um imóvel para a Secretaria Municipal de Administração, a fins não residenciais, localizado a Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do Municipio de Mãe do Rio-PA, em atendimento ao memorando 085/2021-SEMED, objetivando atender as necessidades de estadia dos professores do Sistema Modul [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/08/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/08/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 04/06/2021 ÁS 09:00HS, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 04/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/06/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS QUE SERÁ ALOCADA NA AV. CASTELO BRANCO CENTRO DA CIDADE DE MÃE DO RIO-PA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/12/1899
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS DE PINTURA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 28/05/2021 ÁS 09:00HS, PEL [...]
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 28/05/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/05/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PÁ.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 07/06/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/12/1899
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 17/05/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 17/05/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/05/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 14/05/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 14/05/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/05/2021
AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nø 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNIC [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/04/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº12051.023000/1200-08 - MINISTÉRIO DA SAÚDE: ABERTURA: 13/05/2021. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/05/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/05/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA PREFE ITURAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWAR E DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 07/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 07/04/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DO AGRICULTOR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUN [...]
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 12/05/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/05/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/04/0201
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 23/04/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE, TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS E SISTEMA DE PROTOCOLO-50GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO - PARÁ.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/03/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 23/04/2021. ÀS 09:00H.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 23/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 23/04/2021
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/03/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 26/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ABERTURA: 22/04/2021. ÀS 09:00H.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 22/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 22/04/2021
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E AR MEIDICNAL OBJETIVANDO ATENDER EM CARATER DE URGÊNCIA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/01/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUC [...]
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 20/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/04/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA. ABERTURA:15/04/2020. ÀS 09:00H, PELO PORTAL WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 15/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/04/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE IRÁ FUNCIONAR CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO(SEIR), DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS, CONFORME PORTARIA N° 3,193 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO - PA. ABERTURA: 05/04/2021. AS 09H00MIN, PELO PORTAL WWW.PORTALDECOM [...]
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/04/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À R UA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA Nø328, BAIRRO SÃO FRANCISCO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA..
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.. ABERTURA: 01/04/2021. ÀS 09H00MIN.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 01/04/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 01/04/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ..
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA. ABERTURA: 15/03/2021. ÀS 09:00H.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 15/03/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/03/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 734, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE FUNCIONARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARÁ.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I. ABERTURA: 05/03/2021. ÀS 09H00MIN,
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/03/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/03/2021
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA CURUÇÁ, Nº816, BAIRRO TELEGRAFO SEM FIO, MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RI O - PARÁ..
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/01/2021
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANETES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/03/2021
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/01/2021