| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 02/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | EILLA RAMALHO DE DEUS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT | GERENCIADOR |