| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO |
| Responsável pela Informação | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA |
