| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 27/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 27/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO |
| Responsável pela Homologação | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA |
