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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 6-2022-00008 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/05/2022
Data da divulgação do extrato: 17/05/2022
Data da ratificação: 17/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 17/05/2022
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO ESPECIFICO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA, RESPONSÁVEL POR GARANTIR A FUNCIONALIDADE E EXECUÇÃO O MODULO OBRAS 2.0,CONFORME AS LEIS RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÕES ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE O, ENQUADRAMENTO ART. 25, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, consoante autorização do Sr. ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, vem abrir o presente processo administrativo visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise em consultoria e assessoramento na área de Saneamento Ambiental, englobando os setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender as demandas estabelecidas nas leis 11.445/2007 e 14026/2020
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s), foi(ram) decorrente de uma prévia con sulta em preços já praticados por municípios da região e pela notória especialização da contratada, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO 6-2022-00008 PDF 1MB
Razão da escolha 6-2022-00008 PDF 1MB
UNIAO PDF 705KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 116KB
PARECER Nº 168 - INEXIGIBILIDADE N° 6-2021-00007-ass PDF 2MB
parecer juridico 6-2022-00008 PDF 1MB
justificativa 6-2022-00008 PDF 2MB
JUSTIFICATIVA 6-2022-00008 - AGUA PDF 2MB
ATESTADO 6-2022-00008 - AGUA PDF 11MB
AUTORIZAÇÃO 6-2022-00008 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220359 2022 GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI 120.000,00 17/05/2022
17/05/2023
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