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INEXIGIBILIDADE: 6-2022-00005 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0005
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2022
Data da divulgação do extrato: 03/03/2022
Data da ratificação: 24/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2022
Valor estimado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que foi impetrado através do Memorando Nº020/2022-GSMS, em 17 de Fevereiro de 2022, com fulcro no art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa nos preços praticados anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Mãe do Rio-PA, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, caput e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
28/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 129KB
UNIAO PDF 173KB
RATIFICAÇÃO 6-2022-00005 - raio-x PDF 1MB
PARECER Nº 84 - INEXIGIBILIDADE N° 6-2021-00005-ass PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
EXTRATO 2-2022-00005 - raio-x PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO 6-2022-00005 PDF 1MB
JUSTIFICATIVA ADITIVO PRAZO 20220119 - PSS 6-2022-00005 - RAIOX(1) PDF 3MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - 20220119- SEMUS PDF 2MB
PARECER Nº 76 PROCESSO N° 6-2022-00005 1° TERMO ADITIVO contrato 2022011 PDF 2MB
PUBL DIARIO OFICIAL MUNICI ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO_20220119 ASS PDF 151KB
PUBL UNIÃO -ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO_20220119 ASS PDF 706KB
PARECER C.INTERNO - 2° TERMO ADITIVO - contrato 20220022 PDF 2MB
JUSTIFICATIVA 2º ADITIVO PDF 2MB
PARECER C.INTERNO - 2° TERMO ADITIVO - contrato 20220119 PDF 2MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - 20220119 ass- S PDF 2MB
PUBL DIARIO OFICIAL MNC. 2° TERMO ADITIVO - contrato 20220119 PDF 145KB
PUBL UNIÃO 2° TERMO ADITIVO - contrato 20220119 PDF 733KB
AUTORIZAÇÃO 3º ADITIVO 20220119 PDF 291KB
PARECER C.INTERNO 3º ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO contrato 20220119 PDF 245KB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - 20220119- SEMUS PDF 2MB
PUBL DIARIO OFICIAL MUN. 3º ADITIVO_CONTRATO_20220119_assinado PDF 168KB
PUBL UNIÃO 3º ADITIVO_CONTRATO_20220119_assinado PDF 191KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220119 2022 LAIZE CASTRO LOPES 38.500,00
3.500,00		 24/02/2022
31/12/2022
02/01/2023 ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO 20220119 2023 LAIZE CASTRO LOPES 0,00 02/01/2023
30/11/2023
27/12/2024 3-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO 20220119 2024 LAIZE CASTRO LOPES 0,00 01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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