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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 7-2020-0805001 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/05/2020
Data da divulgação do extrato: 12/05/2020
Data da ratificação: 12/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2020
Valor estimado: R$ 169.536,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
''O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, Aquisição de material de limpeza e higienização, destinado a combater o coronavirus (COVID - 19), no Hospital Municipal Dr. Silas freitas do município de Mãe do Rio Pa, os itens são essenciais para auxílio da limpeza do ambiente hospitalar. A estimativa dos Materiais de L impeza/higienização, a serem adquiridos e sua provável utilização tiveram sua pesquisa de mercado realizad o no ambito regional.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pela Informação TELMA KLAIN
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação TELMA KLAIN
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS TELMA KLAIN
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO PDF 2MB
UNIAO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 4MB
EXTRATO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO PARA HABILITAÇÃO PDF 9MB
JUSTIFICATIVA TERMO ADTIVO CONTRATO 20200166 PDF 919KB
PARECER JURIDICO TERMO ADTIVO CONTRATO 20200166 PDF 1MB
PARECER CONT INTERNO TERMO ADTIVO CONTRATO 20200166 PDF 3MB
PUB EXTRATO DIARIO OFICIAL DO MUNIC TERMO ADTIVO CONTRATO 20200166 PDF 118KB
PUB UNIAO EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 20200166 PDF 432KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200166 2020 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP 169.536,00 12/05/2020
31/07/2020
31/07/2020 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO 20200166 2020 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP 0,00 31/07/2020
30/10/2020
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