| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Graziela Matos Santos |
| Responsável pela Informação | Maria Graziela Matos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Halex Bryan Sarges da Silva |
| Responsável pela Ratificação | Maria da Conceição da Silva Santana |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação Semed | Maria da Conceição da Silva Santana | GERENCIADOR |