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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6-2025-00025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0031
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/06/2025
Data da divulgação do extrato: 04/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2025
Valor estimado: R$ 34.880,58 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta REAIS e cinquenta e oito centavos)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO VIA INTERNET EM PLATAFORMA NATIVA, SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ALÉM DOS SERVIÇOS INICIAIS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
fornecedor/prestador acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL, TRABALHISTA, ECONÔMICA E TÉCNICA, além de apresentar o preço, em conformidade com o praticado em outros serviços similares, conforme o que consta no item "ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO" do Estudo Técnico Preliminar (ETP) deste processo, baseado nos preços obtidos na pesquisa de mercado, realizada pela Sra. Maria Graziela Matos Santos, Decreto n°027/2025, chefe do Setor de Compras e Suprimentos de Mãe do Rio Pará, portanto levando-se em consideração a qualificação da empresa supramencionada e o preço ofertado, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta como vantajosa à Administração Pública local
Justificativa do preço
A aceitação da proposta, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pela Sta Maria Graziela Matos Santos, Decreto n°027/2025, chefe do Setor de Compras e Suprimentos de Mãe do Rio Pará, o que nos permitiu inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no , da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, conforme diploma legal citado. Art. 74. E inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: |- aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 6MB
PESQUISA DE MERCADO 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 8MB
JUSTIFICATIVAS 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 2MB
ETP - 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 7MB
DFD - 6-2025-00025 - S BETHA SISTEMA PDF 2MB
CAPACIDADE TÉCNICA 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 2MB
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA 6-2025-00025 - BETHA SISTEMA PDF 1MB

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