Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2023-007 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0007

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/01/2023

Data da divulgação do extrato: 13/01/2023

Data da ratificação: 13/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, PREDIO QUE SERVIRÁ COMO COMPLEXO ADMINISTRATIVO II, ONDE IRÁ FUNCIONAR O AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO - PARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor/prestador acima foi escolhido porque seu bem atende ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentar, o preço, estando o mesmo dentro da margem de avaliação, conforme o que consta na laudo de avaliação locatícia realizada pelo setor responsável do Município de Mãe Do Rio- PA, portanto levando-se em consideração a qualificação da do prestador supramencionada e o preço, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta como vantajosa à Administração Pública local.

Justificativa do preço

Considerando que o preço médio tomado como referência para a escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Paulo Kelvi Costa Ramos, arquiteto urbanista CAU-PA nº A266136-5, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES	MARIA AURIVANIA RABELO

Andamento

DATA: 03/02/2023 - 09:53 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 13/01/2023 - 13:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_N°7-2023-007 - COMPLEXO II	PDF	2MB
PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART._24,_INCISO_X_N°7-2023-007 - COMPLEXO II	PDF	3MB
PARECER_JURÍDICO_7-2023-007 - COMPLEXO SECRETARIAS	PDF	2MB
PARECER VISTORIA IMÓVEL COMPLEXO II	PDF	17MB
PARECER C.INTERNO N°7-2023-007 - COMPLEXO II	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO COMPLEXO II	PDF	3MB
EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_N°7-2023-007 - COMPLEXO II	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO_N°7-2023-007 - COMPLEXO II	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA TERMO_ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO001	PDF	5MB
PARECER C.INTERNO TERMO ADITIVO - contrato	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN	PDF	494KB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN	PDF	494KB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN	PDF	495KB
PUBL DIARIO OFIC MUNIC ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO	PDF	141KB
PUBL DIARIO OF MUNIC RETIFICAÇÃO ADITIVO DE DURAÇÃO	PDF	157KB
PUBL UNIÃO ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO 2º ADITIVO_C_20230036-20230037-20230038	PDF	3MB
DECLARAÇÃO ACEITE PRORROGAÇÃO	PDF	2MB
Parecer - Aditivo de Prorrogação de Prazo em Vigência - 20230036	PDF	565KB
Parecer - Aditivo de Prorrogação de Prazo em Vigência - 20230038	PDF	566KB
PARECER JURIDICO 2º ADITIVO_CONTRATO_20230037	PDF	410KB
PARECER Nº 464 PROCESSO N° 7-2023007 - TERMO ADITIVO - contrato 20230038	PDF	399KB
PARECER Nº 479 PROCESSO N° 7-2023007 - TERMO ADITIVO - contrato 20230036	PDF	466KB
PARECER Nº 480 PROCESSO N° 7-2023007 - TERMO ADITIVO - contrato 20230037	PDF	465KB
PUBL DIARIO OFICIAL MNCP 2º ADITIVO_C_20230036-20230037-20230038	PDF	122KB
PUBL UNIÃO 2º ADITIVO_C_20230036-20230037-20230038	PDF	203KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230036	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	52.200,00 4.350,00	13/01/2023 13/01/2023
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230037	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	52.200,00 4.350,00	13/01/2023 31/12/2023
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230038	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	52.200,00 4.500,00	13/01/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO	20230036	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2024 31/12/2024
29/12/2023	ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO	20230037	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2024 31/12/2024
29/12/2023	ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO	20230038	2023	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2024 31/12/2024
31/12/2024	2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO	20230036	2024	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
31/12/2024	2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO	20230037	2024	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
31/12/2024	2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO	20230038	2024	RAIMUNDA MELO DA COSTA	0,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

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