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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6-2022-00010 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/07/2022
Data da divulgação do extrato: 18/07/2022
Data da ratificação: 18/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/07/2022
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO ARTÍSITICO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, QUE SERÁ ALOCADA NA RODOVIA PA 252 EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA CIDADE DE CIDADE DE MÃE DO RIO - PA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, consoante autorização do Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mãe do Rio - Pá, vem abrir o presente processo administrativo para contratação de profissional do ramo artístico especializado para construção de uma estátua de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ que será alocada na Rodovia PA 252 em frente à Igreja de Nossa Senhora de Nazaré de mãe do rio - PA, atendendo a demanda da secretaria municipal de Administração do município de Mãe do Rio-PA.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia consulta em preços já praticados por municípios da região e pela notória especialização da contratada, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
20/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_20160031 PDF 74KB
PUBL UNIÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO 6-2022-00010 PDF 431KB
PUBL DIARIO OFICIAL DO MUNIC RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 99KB
PARECER-ASSESSORIA-JURI´DICA-INEXIGIBILIDADE_6-2022-00010 PDF 1KB
PARECER C.INTERNO Nº 204 - INEXIGIBILIDADE N° 6-2022-00010 PDF 2MB
JUSTIFICATIVAS - INEXIGIBILIDADE_6-2022-00010 PDF 1MB
JUSTIFICATIVA - 6-2022-00010 PDF 2MB
EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAÇÃO_20160031 PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO_20160031 PDF 74KB
ATESTADO CAPACIDADE - 6-2022-00010 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220411 2022 SANDRA PAULA DE BRITO 75.000,00 18/07/2022
31/12/2022
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