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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 7-2021-00020 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0021
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2021
Data da divulgação do extrato: 30/04/2021
Data da ratificação: 30/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2021
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nø 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante autorização do Sra. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Saúde, vem abrir o presente processo administrativo para Aquisição de Teste tipo Ag p/ detecção SARS-COV-2 em amostras de SWAB da nazofaringe, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 215/2021.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio através de servidor designado o Sr. José Washington Modesto da Silva Junior, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24 inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor da Silva Castro
Responsável pela Informação Joao Victor da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Fernanda Rithielly Sales da Silva
Responsável pela Ratificação Laura Vitoria Rabelo Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saude Semus
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE MERCADO PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 848KB
RATIFICAÇÃO PDF 826KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 98KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 2MB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 826KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 825KB
UNIAO PDF 430KB
JUSTIFICATIVA PDF 4MB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 103KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210175 2021 AMAZON MEDICAL CARE EIRELI 82.000,00 30/04/2021
30/06/2021
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