Selo ATRICON Ouro 2025
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 7-2021-00001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0004
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/01/2021
Data da divulgação do extrato: 15/01/2021
Data da ratificação: 15/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE SATURNINO CUNHA, Nº340 BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR A UBS JOEL NUNES DOS SANTOS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ..
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, em atendimento ao memorando nº014/2021-GSMS, devidamente justificado pela necessidade de prover um local adequado para o funcionamento da UBS Joel Nunes dos Santo, haja visto que tal órgão não possui prédio próprio. Assim, a necessidade de locação é de suma importância, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha, foi decorrente de uma prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Renan Soares Miranda, engenheiro civil CREA 1516600720, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DA UNIADADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor da Silva Castro
Responsável pela Informação Joao Victor da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Fernanda Rithielly Sales da Silva
Responsável pela Ratificação Telma Klain
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saude Semus
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROSIENE OLIVEIRA RIBEIRO ***.227.622-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DA RECISAO PDF 2MB
PARECER DE ENCERRAMENTO UBS PDF 279KB
TERMO DE RECISAO DO CONTRATO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 555KB
EXTRATO DO PROCESSO PDF 558KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 2MB
PARECER TECNICO PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO PDF 1MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 98KB
PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO PDF 771KB
UNIAO PDF 707KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 100KB
RATIFICAÇÃO PDF 555KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210016 2021 ROSIENE OLIVEIRA RIBEIRO 84.000,00
7.000,00		 15/01/2021
31/12/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo