| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 10/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO | 
| 10/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA | 
| 10/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO | 
| Responsável pela Informação | ALDECIR PEREIRA DAMASCENO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA | 
| Responsável pela Homologação | BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD | GERENCIADOR | 
