Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017
Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.
No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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