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Lista de Portarias Foram encontrados 4792 registros

DIÁRIA: 0512/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edinael Pantoja Pinto

Agente: EDINAEL PANTOJA PINTO

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0511/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: BRUNO LEONARDO PORFIRIO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0510/2024 19/08/2024

19/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Edicleia Oliveira Lopes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123172-3, portador do RG 4606801 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 762.629.522-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: EDICLEIA OLIVEIRA LOPES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0509/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Carlos Alberto Lemos Lobato Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123212-6, portador do RG 3534266 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.886.202-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0508/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônia do Socorro da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3729873 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 635.627.662- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0507/2024 19/08/2024

19/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Eliana do Socorro Silva Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122685-1, portador do RG 3243826 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 616.305.352- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0506/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Evangelina Klen de Siqueira Mendes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002542-0, portador do RG 4243931 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0505/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Adriana Cristina Silva Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122649-5, portador do RG 30720814 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 640.946.182- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: ADRIANA CRISTINA SILVA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0504/2024 19/08/2024

19/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123875-2, portador do RG 3354343 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.764.042- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: ROSECLEIA ALVES MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0503/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: ODILEIA DOS SANTOS BRASIL

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0502/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004374-0, portador do RG 3391342 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 653.476.172- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0501/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia da Costa Crispim, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003691-0, portador do RG 3190002 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.080.002- 97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0500/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Lourdes Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004162-0, portador do RG 5818508 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 218.431.552- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0499/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002280-0, portador do RG 3617550 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 661.673.452- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0498/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Agente: ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0497/2024 14/08/2024

14/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar

Agente: DANIELE ALVES DE ALENCAR

Cargo: BIBLIOTECARIA

LICENÇA PREMIO: 0496/2024 14/08/2024

14/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Eunice de Paiva Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122536-7, portador (a) do RG 5813295 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.909.222-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Agente: MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0495/2024 14/08/2024

14/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Leciane da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123038-7, portador (a) do RG 4959426 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Agente: LECIANE DA SILVA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0494/2024 14/08/2024

14/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cardoso, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004711-0, portador (a) do RG 3391405 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 721.386.372-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0492/2024 13/08/2024

13/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa

Agente: ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0491/2024 09/08/2024

09/08/2024

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

Agente: JESSICA COSTA RIBEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA ATIVIDADE POLITICA: 0490/2024 08/08/2024

08/08/2024

- CONCEDER, licença para atividade política à Fernando Antônio Martins Alves, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, matricula nº 001198-0, RG 1580977 PC/PA, CPF nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

Agente: FERNANDO ANTONIO MARTINS ALVES

Cargo: MOTORISTA

COMISSÃO: 0489/2024 07/08/2024

07/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0488/2024 06/08/2024

06/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Agente: GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS

Cargo: VICE-PREFEITA

DIÁRIA: 0486/2024 06/08/2024

06/08/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva

Agente: ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

LICENÇA PREMIO: 0485/2024 05/08/2024

05/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.

Agente: ALAN CARVALHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE BIBLIOTECA

LICENÇA PREMIO: 0484/2024 05/08/2024

05/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

Agente: HOSANA TRAVASSOS

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0483/2024 05/08/2024

05/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024

Agente: MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0482/2024 05/08/2024

05/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Cargo: VIGIA

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0481/2024 05/08/2024

05/08/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Isa Paixão Moreira, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 122750-5, inscrito no CPF sob o n° 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2026.

Agente: ISA PAIXAO MOREIRA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

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