NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0075 17/06/2024 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0074 17/06/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 966/2024, que “Regulamenta O Capítulo V Dos Cemitérios Da Lei Municipal N. 386, De 19 De Novembro De 2001 e a Aquisição, Transferência De Titularidade, Construção e Reforma De Túmulos, Exumação, Capelas e Assemelhados No Cemitério Municipal De Mãe Do Rio, Estado Do Pará e Dá Outras Providências”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0073 10/06/2024 FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0072 03/06/2024 Decreta a exoneração da servidora ELAYNE ARAUJO TENORIO a pedido da mesma. 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0071 27/05/2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0070 27/05/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, eleitos no processo seletivo 2024, realizado pelo CMDCA, para mandato 2024/2026. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0069 13/05/2024 APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0067 06/05/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0066 02/05/2024 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0065 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0064 25/04/2024 “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0063 23/04/2024 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0062 15/04/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 964/2024, que “Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0061 12/04/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL IPIRANGA 1”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 10/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0059 09/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0058 08/04/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0057 08/04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0056 08/04/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0055 04/04/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0054 04/04/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0052 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0051 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0050 19/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0049 18/03/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0048 18/03/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 963/2024, que “Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0047 18/03/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE C COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0045 11/03/2024 Decreta a exoneração da servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FELIX a pedido da mesma. 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0044 08/03/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 962/2024, que “Dispõe Sobre A Autorização Para A Prestação Do Serviço De Transporte Remunerado De Passageiros No Município De Mãe Do Rio-PA”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0043 26/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0042 26/02/2024 “REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0041 26/02/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 961/2024, que “dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas” 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0040 26/02/2024 Sanciona o Projeto de Lei n° 960/2024, que “define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral”. 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0039 23/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0038 22/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0037 22/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LEIS E NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 21/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0035 19/02/2024 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. IDALIO FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0034 16/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0032 09/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0030 09/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0029 09/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 08/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0027 06/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 01/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0024 01/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0023 01/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0022 01/02/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0021 31/01/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0020 30/01/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 24/01/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E FERIADO NO DIA 13 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0018 22/01/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0017 19/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN – 2023 a 2025 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0016 19/01/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PÁ, E DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0015 16/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 12/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 10/01/2024 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRª. MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0012 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, ELEITOS NO PROCESSO SELETIVO 2023, REALIZADO PELO CMDCA, PARA MANDATO 2024/2027. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 05/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 05/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 04/01/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 04/01/2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 04/01/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 03/01/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0003 03/01/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 02/01/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001 02/01/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
0101 31/12/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0100 31/12/2023 Decreta a exoneração do servidor ANDRÉ LUIZ SALES DE PAIVA a pedido do mesmo. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0099 31/12/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 14/12/2023 “dispõe sobre a criação do projeto formatura da educação infantil da rede pública municipal de ensino de mãe do rio, e dá outras providências”. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0097 14/12/2023 “dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e dá outras providencias”. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0096 12/12/2023 DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0095 06/12/2023 REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0094 01/12/2023 “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O “CÍRIO DE NAZARɔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0092 30/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MÃE DO RIO/PA. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0091 28/11/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0090 27/11/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 952/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal – AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0089 21/11/2023 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0088 20/11/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0087 13/11/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0086 13/11/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0085 10/11/2023 DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0083 09/11/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0082 27/10/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0081 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0080 18/10/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0079 18/10/2023 DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0078 17/10/2023 DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0077 05/10/2023 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0076 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA E SERVIDORES QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990 APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0075 21/09/2023 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0074 21/09/2023 O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0073 20/09/2023 SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0072 20/09/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0071 31/08/2023 DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 203/2021-GAB/PMMR QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR, BEM COMO SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM E ESPECÍFICA REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE ANTENA PARABÓLICA (111) E APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0070 30/08/2023 ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DA UNIÃO RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0069 29/08/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0068 29/08/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0067 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0066 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0065 24/08/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0064 21/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0063 21/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME). 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0061 21/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0062 18/08/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 947/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE JOSÉ CLESON RABELO” A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA” 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0059 07/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0058 03/08/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0057 02/08/2023 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0056 02/08/2023 DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0055 02/08/2023 CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0054 27/07/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 941/2023, que “cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM – e dá outras providências.” 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 06/07/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 944/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0052 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0050 26/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0049 23/06/2023 Fica EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Sr. JOSÉ AURELIO DA SILVA COSTA, inscrito no n. CPF 642.212.882-72, portador do RG 3448028 SSP/PA 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0048 06/06/2023 Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0046 01/06/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 940/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário- DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0045 01/06/2023 Sanciona o Projeto de Lei n° 939/2023, que altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0044 01/06/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0043 24/05/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0042 22/05/2023 DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALANA REGINA SOUSA SILVA A PEDIDO DA MESMA. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0041 18/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NACIONAL, O SR. VICENTE MENDES DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0040 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 16/05/2023 SÚMULA: DISCIPLINA A SINDICÂNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 CONFORME OS DISPOSITIVOS: §3º DO ARTIGO 160, 161, 163, 167, 172 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0038 16/05/2023 Fica EXONERADA do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. WALNIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no n. CPF 968.801.042-15, portadora do RG 8592179 SSP/SC. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0037 09/05/2023 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. CÁSSIO FRANCO DE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 6100602 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 972.485.922-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 08/05/2023 FICA EXONERADO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. RAPHAEL KLAIM SALLES, portador da Carteira de Identidade nº 3391206 SSP/PA, inscrito no CPF sob nº 766.645.462-72. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0035 02/05/2023 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DEPATARMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0034 28/04/2023 FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0033 20/04/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0032 14/04/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0031 13/04/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0030 11/04/2023 Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0029 05/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0028 03/04/2023 DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0027 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0025 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0024 20/03/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0023 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0022 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0021 08/03/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0019 17/02/2023 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0018 17/02/2023 Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0017 13/02/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO E NO DIA 22 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0016 09/02/2023 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 4349941 SSP- PA inscrito no CPF sob o n° 371.337.992-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0015 31/01/2023 “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0014 27/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0013 27/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0012 27/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 10/01/2023 Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Mae do Rio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 10/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 09/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0005 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 06/01/2023 ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 04/01/2023 REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
0115 28/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0114 22/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0113 16/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 909/2022, QUE “DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0112 15/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA “RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0111 15/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA “RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS – PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0110 15/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0109 01/12/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0108 01/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0106 30/11/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0105 30/11/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA “PONTE PAULINO DE OUSA MOURA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0104 29/11/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA “MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS” MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0103 29/11/2022 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0102 24/11/2022 DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO). 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0101 23/11/2022 DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0100 23/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0099 22/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 21/11/2022 ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0097 17/11/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0096 10/11/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0095 07/11/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0094 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR – 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0012 01/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.945.480,60 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0092 28/10/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0087 27/10/2022 Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 – GAB/PMMR . 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0091 25/10/2022 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0088 21/10/2022 ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0086 06/10/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDAFEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA) DIA ANTECEDENTE AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0011 01/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.646.595,57 (Oito Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0084 30/09/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 923/2022, QUE DENOMINA “LOURIVAL JOSE DE ARAUJO” A PRAQA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA-ZONA RURAL DE NÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0083 30/09/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 922/2022, QUE DENOMINA “PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA” A PONTE LOCALIZADA RUA RAMINUNDO RAMOS LOURENÇO, QUE DA ACESSOA AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0082 30/09/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 921/2022, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO”. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0081 27/09/2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ROSAILMA SILVA DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU CARGO DE PROFESSORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO-PA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0080 27/09/2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MÃE DO RIO 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0079 27/09/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 920/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0078 26/09/2022 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2022, segunda-feira, que antecede o feriado municipal do dia 04 de outubro de 2022, dia do Padroeiro São Francisco de Assis. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0077 20/09/2022 DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0076 20/09/2022 DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0075 19/09/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0073 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0071 09/09/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0070 08/09/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0069 08/09/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0068 06/09/2022 “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0067 02/09/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0010 01/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0066 19/08/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 01/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.589.549,83 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0008 01/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.393.161,12 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0065 21/07/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0064 21/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0063 18/07/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0061 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0060 23/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0059 14/06/2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0058 14/06/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de “Corpus Christi”, dia 16.06.2022, e decretação de ponto facultativo no dia 17.06.2022 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0057 07/06/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0056 03/06/2022 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSAO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0055 02/06/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.029.114,93 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Cento e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0054 10/05/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/05/2022 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0005 02/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.193,07 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0053 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0052 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0051 18/04/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0050 18/04/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0049 18/04/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0047 13/04/2022 DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0046 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0045 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0044 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0004 01/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.355.470,07 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0043 30/03/2022 “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SILAS FREIAS E SEVERINO DE OLIVIEIRAMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0042 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0041 22/03/2022 Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0040 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 16/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0038 16/03/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0037 09/03/2022 Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021 e 018/2022 – GAB/PMMR . 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0036 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II (NÍVEL MÉDIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0003 03/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.078.175,30 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0035 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0034 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0033 16/02/2022 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0032 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0031 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0030 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0029 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0027 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0024 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0023 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0022 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0021 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0020 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0019 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0018 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0017 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0016 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0015 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0013 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 112.099,39 (Cento e Doze Mil, Noventa e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0012 31/01/2022 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0011 19/01/2022 Dispõe sobre a normatização dos valores estabelecidos na Lei n° 004/2021, nos Arts. 277, 311 e 317 – do Código Tributário Municipal. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0010 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0007 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0003 03/01/2022 DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO SUPLEMENTAR
0001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0300 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0299 31/12/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0298 31/12/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0297 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0296 23/12/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 908/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0295 23/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0294 23/12/2021 Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus – COVID-19, e dá outras providencias. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0293 22/12/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA” à Creche, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio – Pará. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0292 22/12/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0291 16/12/2021 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0290 14/12/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0289 02/12/2021 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0285 01/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0287 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MÃE DO RIO/PA. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0286 29/11/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0284 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0283 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO) 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0282 19/11/2021 DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0281 16/11/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0280 16/11/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PARÁ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0279 12/11/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0276 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0275 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0273 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO – CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0274 03/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0272 26/10/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0271 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA). 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0270 22/10/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0269 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0268 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0267 07/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0266 05/10/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB – RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0265 30/09/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0264 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0263 10/09/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR – CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ O QUADIÊNIO 2021 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0261 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0260 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0259 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0258 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0257 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0256 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0254 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0253 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0252 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0251 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0250 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0249 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0248 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0247 05/08/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a “Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio”. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0246 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0245 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0244 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0242 12/07/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 702/2021, QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0241 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0240 29/06/2021 “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0239 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0238 28/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0237 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0236 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0235 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0234 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0233 31/05/2021 Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de “Corpus Christi”, dia 03.06.2021, e decretação de ponto facultativo no dia 04.06.2021 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0232 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0231 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0230 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO DO CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0229 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0228 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0227 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10/05/2021 E 11/05/2021 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0226 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0225 04/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0224 03/05/2021 DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0223 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0222 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0221 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0220 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0219 30/04/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0218 30/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0217 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0216 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0215 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0214 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0213 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0212 14/04/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 885/2020, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0211 14/04/2021 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA (UM) DIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0210 13/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0209 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 2016 A 2026, DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0208 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA NAYANE CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0207 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA ANTONIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0206 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA MARIA VERA LUCIA DA PAIXÃO SILVA DO CARGO DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0205 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0204 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA DAIANA GOMES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0203 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO WELITO PANTOJA DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE ANTENA PARABÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0202 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0201 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0200 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0199 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0198 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA EM TODO O ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECISÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – TRT8º, Nº 0000169-05.2021.5.08.0001, COM EFEITO ERGA OMNES. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0197 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0196 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0195 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0194 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0193 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0192 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0191 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0190 31/03/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0189 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0188 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0187 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0186 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0185 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0184 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0183 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0182 17/03/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 882/2021, que “Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0181 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0180 17/03/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0003 17/03/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0179 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0178 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0177 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0176 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0175 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0174 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0173 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0172 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0171 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0170 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0169 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0167 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0166 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0164 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0162 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0161 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0160 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0159 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0158 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0156 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES – ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0155 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0154 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0150 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0149 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0148 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0147 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0146 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0145 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0144 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0143 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0142 26/02/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0141 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 22/02/2021 Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0139 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0138 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0137 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0136 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0135 09/02/2021 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0134 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0133 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0132 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0129 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 01/02/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 379.902,47 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0128 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
0127 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0126 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0125 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, f= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0124 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0123 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0122 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0119 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0118 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0117 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0116 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0115 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0114 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0113 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0112 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0111 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0110 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0109 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0108 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0107 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0106 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0105 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0104 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0103 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0102 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0101 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0100 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0099 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0098 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0097 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0096 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0095 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0094 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0093 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0092 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0091 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0090 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0089 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMERCIO E INSDUSTRIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0087 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0086 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CASSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0085 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0084 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0083 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0082 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 NOMEACAO
0081 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0080 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0079 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0078 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CENTRAL DE REULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0076 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0075 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0074 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0073 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0072 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0071 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0070 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0069 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0068 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0067 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0066 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0065 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0064 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0063 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0062 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0061 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0060 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0059 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0058 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0057 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0056 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0055 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0054 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0053 04/01/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS. ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0052 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0051 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0050 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0049 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0048 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0047 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0046 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0045 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0044 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0043 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0042 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0041 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 NOMEACAO
0040 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0039 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0038 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0037 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETATARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0036 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0035 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0034 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0033 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0032 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0031 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0030 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0029 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0028 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0027 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0026 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0025 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0024 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MINUCUPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.805,54 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0018 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0017 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0016 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0015 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0008 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0007 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0006 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0005 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0133 21/12/2020 REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0132 04/12/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 04/12/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 04/12/2020 DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0014 01/12/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0128 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0127 30/11/2020 Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0126 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0125 20/11/2020 Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0124 20/11/2020 FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0123 19/11/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0122 05/11/2020 FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0013 03/11/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0121 28/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0120 27/10/2020 “Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0119 15/10/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0118 06/10/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0012 01/10/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0117 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0116 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0115 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0011 11/09/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0114 31/08/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0113 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.51.1.0 (COVID -19) – DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0112 14/08/2020 Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0111 14/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0110 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0109 14/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0107 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0106 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0105 14/08/2020 Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0104 14/08/2020 Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 09/08/2020 Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0103 04/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0102 04/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 04/08/2020 Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0100 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0099 03/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 03/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 03/08/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0096 01/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0095 31/07/2020 DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0094 30/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0093 30/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0092 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0091 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0090 23/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0087 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0085 13/07/2020 CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0084 09/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0083 09/07/2020 Exonerar o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio/PA 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0082 06/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, o Sr. Antônio Carlos Martins Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 6082882 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 001.862.242-90, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0081 06/07/2020 Exonerar Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade nº 3211833 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 639.905.982-87, da função de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0080 06/07/2020 FICA EXONERADA do cargo de Técnica em Enfermagem do Concurso Público 001/2005, a Senhora Dorilene da Fonseca Mendes, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122483-2, portadora do RG nº 3235752 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.054.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0079 06/07/2020 FICA EXONERADO do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Concurso Público 001/2005, o Senhor Fábio José Ferreira da Silva, matrícula nº 122898-6, portador do RG nº 5004296 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 855.509.062-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0078 03/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0077 01/07/2020 DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0076 01/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 01/07/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0075 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0074 25/06/2020 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0073 23/06/2020 FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente – Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0072 22/06/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0071 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0070 19/06/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que “INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0069 19/06/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0068 16/06/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0067 16/06/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0066 09/06/2020 FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0065 09/06/2020 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0064 06/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0063 01/06/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 01/06/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0062 28/05/2020 REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0061 21/05/2020 RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 041/2020, n° 050/2020 , n° 054/2020, n° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0059 04/05/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0058 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0057 04/05/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0056 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0055 02/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 E n° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 01/05/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 498.699,54 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0054 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 09/04/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 279.232,13 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0052 08/04/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, portador da Carteira de Identidade n° 236341920020 PC-MA inscrito no CPF sob o n° 047.110.503-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0050 08/04/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0049 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0048 03/04/2020 Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0046 01/04/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 01/04/2020 bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0045 31/03/2020 Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0044 31/03/2020 Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0043 31/03/2020 Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0042 31/03/2020 Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0004 31/03/2020 bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0041 24/03/2020 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0040 19/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que “DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0039 18/03/2020 DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0038 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0037 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0035 06/03/2020 Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0034 06/03/2020 Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0033 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que “DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0032 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que “DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0031 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que “Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0030 03/03/2020 NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0029 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 03/03/2020 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 02/03/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0027 20/02/2020 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0025 10/02/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0024 10/02/2020 Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0023 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0022 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0021 03/02/2020 Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0020 03/02/2020 Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 03/02/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0018 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 03/02/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0017 31/01/2020 Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0016 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0015 15/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA “IRMà RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 15/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 15/01/2020 Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0009 15/01/2020 Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0008 15/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 13/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0006 11/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 09/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0004 09/01/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 . 2020 NOMEACAO
0003 02/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0002 02/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0001 02/01/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0001 02/01/2020 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0184 27/12/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0185 23/12/2019 FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0173 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0172 23/12/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0171 23/12/2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que “ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0169 06/12/2019 FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0167 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0166 26/11/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0164 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0162 04/11/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0161 04/11/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0160 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0159 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0158 29/10/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0156 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0155 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0154 21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0153 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 17/10/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 11/10/2019 Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0150 11/10/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0149 03/10/2019 FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0148 03/10/2019 Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0147 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0143 13/09/2019 NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0142 09/09/2019 FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0141 02/09/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 30/08/2019 Exonerar Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade nº 5431391 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0139 30/08/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0138 30/08/2019 Anula a sanção do Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, feita pelo Decreto 134/2019; 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0136 26/08/2019 FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Biblioteca do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, admitida em 07/03/2017, matrícula nº 122989-3, portadora do RG nº 5765405 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 960.975.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0137 23/08/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 01/2013, a Senhora LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123767-5, portadora do RG nº 5600406 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0135 22/08/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0134 22/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0133 22/08/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0132 21/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 861/2019, que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0131 14/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 859/2019, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0130 14/08/2019 REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0129 01/08/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0128 01/08/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. WANDERSON DA SILVA SOUZA, portador da Carteira de Identidade n° 4567989 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 896.384.252-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 01/08/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.441,52 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0127 31/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0126 17/07/2019 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo – zona urbana do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora LECIANE DA SILVA ARAUJO, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123809-4, portadora do RG nº 4959429 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0124 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Gisele FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0123 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0122 02/07/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ANDRESSA DA SILVA LOPES, portadora da Carteira de Identidade nº 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761-58, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 02/07/2019 Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0119 02/07/2019 Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0118 02/07/2019 Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0117 02/07/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2, portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0116 02/07/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6, portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0005 01/07/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0114 26/06/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0113 26/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0112 26/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora THAIS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0111 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0110 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0109 18/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 18/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0107 17/06/2019 Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0105 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE “CORPUS CHRISTI”, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0125 11/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0103 04/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0102 04/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 04/06/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0100 04/06/2019 Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0099 04/06/2019 FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0096 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0095 31/05/2019 Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0094 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0093 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0092 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0091 31/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0090 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0089 17/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 16/05/2019 Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0086 15/05/2019 FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0085 13/05/2019 FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0, portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0084 07/05/2019 Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0083 07/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0082 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0081 02/05/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n° 7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0080 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0079 24/04/2019 FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº 5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0077 16/04/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0074 15/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0073 15/04/2019 Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0072 10/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0071 10/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0070 10/04/2019 Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0069 01/04/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0068 01/04/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0067 01/04/2019 Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0003 01/04/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0066 29/03/2019 Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0065 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. POLYANA LUZ MACEDO, a pedido da mesma, do cargo de Assistente de Administração, do Concurso Público 01/2013, empossada em 26/07/2017, matrícula nº 123820-5, portadora da Carteira de Identidade nº 3946826 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 677.811.012-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0064 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123080-8, portadora da Carteira de Identidade nº 3371789 SSP/PA inscrita no CPF sob o nº 677.248.682-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0063 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123873-6, portadora da Carteira de Identidade nº 3448804 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 668.098.192-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0062 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Língua Portuguesa – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123885-0, portadora da Carteira de Identidade nº 1787152 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 278.951.572-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0061 19/03/2019 Exonerar a Sra. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122- 87, da função CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0059 19/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0055 19/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 18/03/2019 FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0058 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0057 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49 e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0056 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº 771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0075 15/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria – zona urbana no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0054 05/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 01/03/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 01/03/2019 Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0050 01/03/2019 FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0049 01/03/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0048 01/03/2019 Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0002 01/03/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0052 01/03/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2016 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0047 28/02/2019 Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0046 27/02/2019 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0041 18/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0045 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0044 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0043 01/02/2019 Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0040 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 01/02/2019 Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0038 01/02/2019 Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0037 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 01/02/2019 Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0034 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0033 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0032 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0031 01/02/2019 Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do Rio-Pa 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0030 01/02/2019 Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0029 01/02/2019 Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0027 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0024 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0023 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0022 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0021 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0020 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0042 31/01/2019 Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 31/01/2019 Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0018 31/01/2019 Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522- 82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0017 31/01/2019 Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0016 31/01/2019 Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0015 31/01/2019 Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0014 31/01/2019 Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0013 31/01/2019 Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192- 53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0012 10/01/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0011 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0010 10/01/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 10/01/2019 Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 04/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0005 04/01/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0004 03/01/2019 FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 03/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 03/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 03/01/2019 FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0035 02/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 02/01/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0336 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0335 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0334 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0333 31/12/2018 FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0332 31/12/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0331 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0330 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0329 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0328 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0327 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0326 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0325 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0324 20/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0323 20/12/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0321 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0009 03/12/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0320 28/11/2018 Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0319 12/11/2018 Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0318 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0317 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0316 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0315 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0314 05/11/2018 Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 01/11/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0313 29/10/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0312 02/10/2018 FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº 3217965 SSP/PA. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 01/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0311 28/09/2018 Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços. Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0310 25/09/2018 FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº 700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0309 25/09/2018 FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº 4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0308 17/09/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0307 06/09/2018 Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a “Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva”, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0006 03/09/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0306 22/08/2018 Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0305 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0304 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0303 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0302 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0301 A 16/08/2018 Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade: I - Representante do Poder Executivo Municipal,: a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97 II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da Educação Básica Pública: a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68; IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02, Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n° 8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999; b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n° 914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985; VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar: a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0301 16/08/2018 Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0300 10/07/2018 FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA, empossada no dia 23/03/2006. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0299 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0298 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092- 72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0297 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0296 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0295 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0294 05/07/2018 FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0293 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0292 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0291 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0290 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e Urbanização, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0289 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0288 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0287 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0286 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0285 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762- 00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0284 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0283 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0282 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0281 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0280 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494- 91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0279 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0278 05/07/2018 Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0278 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0277 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0276 05/07/2018 FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0275 03/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0274 03/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0273 03/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0272 03/07/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da E.M.I.F. Professor Manoel de Jesus Barbosa no município de Mãe do Rio-Pa, a Senhora ARLETE SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 459.686.162-53 e do RG nº 2557277 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0271 03/07/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0270 02/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0269 02/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. RIVIANE ALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0268 29/06/2018 Exonerar Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 3323691 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, da função de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0267 29/06/2018 Exonerar a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, da função de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0266 26/06/2018 Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0265 26/06/2018 Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0264 26/06/2018 Exonerar Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade nº 7477965 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0263 25/06/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0262 19/06/2018 Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0258 07/06/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0257 07/06/2018 Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
005 02/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0255 30/05/2018 Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/05/2018, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0254 15/05/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0253 15/05/2018 Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no Município de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0252 15/05/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0251 15/05/2018 Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0250 15/05/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0249 15/05/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0248 15/05/2018 FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Pesados no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, matrícula nº 122955-9, portador do CPF nº 933.308.042-20 e do RG nº 5336684 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0247 15/05/2018 Exonerar Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0246 15/05/2018 Exonerar Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2006032009631 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 037.317.793-31, da função de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0245 14/05/2018 Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio- PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0244 14/05/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0243 14/05/2018 Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0242 07/05/2018 Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
004 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0241 24/04/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0240 24/04/2018 Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Mãe do Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0239 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógica - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrícula nº 123831-0, portadora do CPF nº 998.966.642-34 e do RG nº 6001623 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0238 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3, portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0237 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3, portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0236 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 123827-2, portadora do CPF nº 029.191.282-64 e do RG nº 7141193 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0235 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da Nova Escola Shalon no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, matrícula nº 122331-3, portadora do CPF nº 086.939.432-00 e do RG nº 5779612 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0234 17/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 10002970-1, portadora do CPF nº 666.306.812-15 e do RG nº 3207992 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0233 17/04/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Lourdes à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Rita de Cássia. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0232 02/04/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0231 30/03/2018 Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e suplente, escolhidos pelo respectivo segmento: 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0227 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 2466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0226 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0225 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de Araújo Santos Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nº 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 010.508.382-89, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0224 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0223 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA, a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0222 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0221 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0220 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo Vinícius Ferreira Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0219 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora da Carteira de Identidade nº 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0218 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0217 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0216 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0215 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0214 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Antônio Valdenei Correa da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0213 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nº 3344452 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0212 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias Galvão, portadora da Carteira de Identidade nº 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0211 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de Fátima Bonifácio Mota, portadora da Carteira de Identidade nº 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0210 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza Paixão, portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0208 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n° 041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0207 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0206 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0205 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento Linhares, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0204 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira Gusmão, portadora da Carteira de Identidade nº 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0203 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra, portadora da Carteira de Identidade nº 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0202 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade nº 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0201 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0200 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0199 30/03/2018 Exonerar a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442- 91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0198 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0197 26/03/2018 Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0196 20/03/2018 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0195 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0194 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria Lúcia Nogueira de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0193 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0192 20/03/2018 Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0191 19/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0190 19/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0189 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0187 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0186 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos, portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0185 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0184 19/03/2018 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0183 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0182 19/03/2018 Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0188 16/03/2018 Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0181 05/03/2018 Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0180 05/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0179 05/03/2018 Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0178 05/03/2018 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0177 01/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0176 01/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0175 01/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0174 01/03/2018 Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
003 01/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0173 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0172 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0171 28/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0170 28/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim, portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0169 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 28/02/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3, portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0167 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0166 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros Simões, portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0162 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0161 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0160 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Antônio de Lima Rosa, portador da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0159 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0158 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Lopes Chaves, portador da Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Antônia Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0156 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0155 23/02/2018 FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA: 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0154 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0153 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a Sra. Celma Bezerra Magalhães, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei Félix Nogueira, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0150 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0149 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0148 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0147 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. João Júnior Borges de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0146 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0145 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0144 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0143 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0142 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0141 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0139 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0138 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0137 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0136 05/02/2018 Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº 009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0135 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0134 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0133 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0132 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0129 05/02/2018 Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
002 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0128 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0127 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0126 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0125 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0123 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0122 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria José Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0119 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0118 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. André Luis da Silva Costa, portador da Carteira de Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0117 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0116 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0115 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0114 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0113 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n° 2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0112 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0111 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0110 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0109 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Antônia Jackeline Brito CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0107 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0106 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0105 31/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de Técnico em Enfermagem no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 123919-8, 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0124 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2015 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0104 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0103 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0102 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0100 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0099 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0096 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0095 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0, portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0094 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0093 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0092 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0091 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0090 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0089 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0087 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0086 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0085 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0084 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0083 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0082 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0081 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0080 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0079 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0078 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0077 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0076 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0075 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0074 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0073 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0072 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0071 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0070 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0069 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0068 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0067 02/01/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0066 02/01/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0065 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Wesley Fabrício Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0064 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0063 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0062 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria Belém de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0061 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0060 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0059 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de Fátima Carvalho Fonteles, portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0058 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO CONTTI, a Sra. Fátima do Socorro do Rêgo Santiago, portadora da Carteira de Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0057 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0056 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos Iglézias, portadora da Carteira de Identidade n° 1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0055 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0054 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0053 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0052 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos André de Moraes Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0050 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0049 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0048 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0047 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr. Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0046 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria José Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0045 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. Antônia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0044 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana Débora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0043 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0042 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Márcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0040 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. Ana Antônia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0038 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0037 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria Betânia Sousa dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0035 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0034 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Antônia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0033 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr. Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0032 02/01/2018 Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do Rio – Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
032 A 02/01/2018 Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do Rio – Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0031 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Glécia Araújo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0030 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0029 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0028 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0027 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Marlúcia Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Fabiane de Fátima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0023 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0022 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0021 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0020 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0019 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0018 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0017 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0016 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0015 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0007 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0003 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 02/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 02/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0061 22/12/2017 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
060 22/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
059 22/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
058 21/12/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano. 2017 DECRETO
057 13/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
056 07/12/2017 Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição. 2017 DECRETO
010 01/12/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
055 27/11/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
054 27/11/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
053 27/11/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro. 2017 DECRETO
052 13/11/2017 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 DECRETO
051 13/11/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
050 13/11/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETO
009 01/11/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
049 31/10/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
048 31/10/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro. 2017 DECRETO
047 16/10/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
046 11/10/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. 2017 DECRETO
045 06/10/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano. 2017 DECRETO
044 06/10/2017 Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal. 2017 DECRETO
043 02/10/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis. 2017 DECRETO
042 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
041 21/09/2017 Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo. 2017 DECRETO
040 14/09/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2017 DECRETO
039 14/09/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências. 2017 DECRETO
038 12/09/2017 Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA 2017 DECRETO
037 05/09/2017 NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. 2017 DECRETO
036 05/09/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro. 2017 DECRETO
00008 01/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
035 17/08/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2017 DECRETO
034 09/08/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do Programas “Caminhos da Escola”, do Governo Federal e dá outras providências. 2017 DECRETO
00007 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
033 25/07/2017 Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário. 2017 DECRETO
032 24/07/2017 Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, convocados pelo Edital nº 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. 2017 DECRETO
031A 18/07/2017 Dispõe sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma área de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do Município de Mãe do Rio/PA 2017 DECRETO
031 17/07/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
030 05/07/2017 Decreta ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais em Mãe do Rio, nas Sextas-feiras no mês de julho de 2017 2017 DECRETO
029 05/07/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
00006 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
0005 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
028 30/06/2017 Dispõe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA. 2017 DECRETO
027 28/06/2017 Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
026 28/06/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
025 21/06/2017 DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO. 2017 DECRETO
024 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
023 20/06/2017 DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
021 13/06/2017 O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
020 A 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
00004 01/06/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
020 31/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
019 24/05/2017 Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma. 2017 DECRETO
018 22/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
017 04/05/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 2017 DECRETO
00003 02/05/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
016 11/04/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano. 2017 DECRETO
015 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 30/03/2017 SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017. 2017 DECRETO
008 A 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
008 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 2017 DECRETO
007 09/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 2017 DECRETO
00002 02/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
006 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA. 2017 DECRETO
005 23/02/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. 2017 DECRETO
0098 22/01/2017 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
004A 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETO
004 03/01/2017 ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
0003 03/01/2017 Decreta situação de emergência no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dispõe sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em caráter excepcional, e dá outras providencias. 2017 DECRETO
00001 02/01/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
0002 01/01/2017 CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. 2017 DECRETO
0001 01/01/2017 Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporários firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei. 2017 DECRETO
0076 15/03/2016 FICA EXONERADA a Sra. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, a pedido da mesma, do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Concurso Público 01/2013, empossada em 22/02/2017, matrícula nº 123538-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4090651 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 000.4000.272-52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
041 03/07/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
0003 14/01/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, e dá outras providencias. 2013 DECRETO
0041 02/01/2011 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0145 18/09/0219 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0024 02/01/0201 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. José Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 06/12/0019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
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Emitido dia 19/06/2024 às 06:53:19