[{"Id":14,"Secretaria":"Controladoria Geral do Municipio  Cgm","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"controladoria@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"9181404913","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 as 13:30","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"898","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"CELMAMAGALHAES11@HOTMAIL.COM","FotoSecretario":null,"DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I - avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas, orçamentos e das políticas administrativas prescritas;\r\nII - acompanhar a aplicação  das estruturas organizacionais observando a legislação e normas gerais que regulam o exercício das atividades auxiliares; \r\nIII - fazer o controle e acompanhamento dos bens patrimoniais sob a guarda e gerência dos órgãos da administração municipal de Mãe do Rio; \r\nIV - acompanhar  as receitas e aplicações dos recursos, efetuado pelos órgãos dos Sistemas de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, em especial quanto ao exame das transferências intergovernamentais e do lançamento das respectivas receitas próprias do município;\r\nV - acompanhar  a cobrança da dívida ativa e dos títulos executivos emitidos pelo município; \r\nVI - acompanhar as operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município; \r\nVII - controlar  a execução das despesas, efetuado pelas Unidades orçamentárias, em especial as despesas com pessoal, despesas correntes e a de capital:\r\nVIII - acompanhar a evolução mensal da folha de pagamento; \r\nIX - controlar a manutenção da frota de veículos, equipamentos e combustível; \r\nX - acompanhar mensalmente o consumo de energia, medicamentos, material de consumo e de expediente;\r\nXI - acompanhar os procedimentos licitatórios e da execução dos contratos em vigor; \r\nXII - acompanhar os limites dos gastos com pessoal, das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino e com as ações e serviços públicos de saúde; \r\nXIII - acompanhar a gestão dos regimes próprios de previdência; \r\nXIV - acompanhar a legalidade e avaliação dos resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades do direito privado;\r\nXV - fazer o controle da gestão administrativa e de pessoal, incluídos os atos de admissão, bem como o atendimento do parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000; \r\nXVI - manifestar-se formalmente em especial quanto à legalidade dos atos de admissão de pessoal por concurso, por processo seletivo público e mediante contratação por tempo determinado e outras atividades afins;\r\nXVII - deliberar sobre qualquer fato que tiver conhecimento ou denúncias que lhe forem formalizadas, tomando providencias de caráter imediato, e\r\nXVIII - apresentar o Relatório de Controladoria sobre gestão fiscal e outras decorrentes de Leis ou Resoluções do Tribunal de Contas ao final de cada bimestre, ou quando solicitado.\r\n","Visao":"Tem por finalidade atuar previamente, concomitante e posteriormente aos atos e fatos administrativos, visando à avaliação e controle das ações governamentais e da gestão fiscal, mediante fiscalização dos métodos organizacionais e das medidas adotados pela Administração para salvaguardar os ativos.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":1,"Secretaria":"Gabinete do Prefeito","Gestor":"Bruno Anderson dos Anjos Rabelo","Cargo":"Prefeito","Email":"gabinete@prefeituramaedorio.pa.gov.br ","Telefone1":"9199428248","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta  das 07:30hs as 13:30hs","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"998","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"DARIELMADEALMEIDA@GMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3258.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"darielmadealmeida@gmail.com","Missao":"Compete assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, no relacionamento com o Legislativo Municipal, com os demais níveis da Administração Municipal e com a sociedade através do serviço de Ouvidoria.","Visao":"Assessorar o Prefeito no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades do município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":1,"Secretaria":"Gabinete do Prefeito","Gestor":"Gelsileia de Araujo Bastos","Cargo":"Vice-prefeita","Email":"gabinete@prefeituramaedorio.pa.gov.br ","Telefone1":"9199428248","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta  das 07:30hs as 13:30hs","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"998","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"DARIELMADEALMEIDA@GMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/643.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"darielmadealmeida@gmail.com","Missao":"Compete assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, no relacionamento com o Legislativo Municipal, com os demais níveis da Administração Municipal e com a sociedade através do serviço de Ouvidoria.","Visao":"Assessorar o Prefeito no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades do município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":1,"Secretaria":"Gabinete do Prefeito","Gestor":"Maria Darielma Rodrigues de Almeida","Cargo":"Chefe de Gabinete","Email":"gabinete@prefeituramaedorio.pa.gov.br ","Telefone1":"9199428248","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta  das 07:30hs as 13:30hs","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"998","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"DARIELMADEALMEIDA@GMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/147.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"darielmadealmeida@gmail.com","Missao":"Compete assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, no relacionamento com o Legislativo Municipal, com os demais níveis da Administração Municipal e com a sociedade através do serviço de Ouvidoria.","Visao":"Assessorar o Prefeito no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades do município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":13,"Secretaria":"Procuradoria Juridica Municipal  Pjm","Gestor":"Halex Bryan Sarges da Silva","Cargo":"Procurador Juridico","Email":"procuradoria@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91983336712","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 a 13:30","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"898","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"PROCURADORIA@GMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3213.jpg","DataInicio":"2017-12-22","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Assessoria Jurídica - compete executar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplicação das normas jurídicas na Prefeitura, o assessoramento jurídico as demais áreas da administração direta, bem como elaborar pareceres sobre consultas formuladas, representar municipalidade em qualquer instância jurídica, atuando nos feitos que a mesma seja autora, e, assistente ou opoente, orientar e controlar a prestação de assistência jurídica aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, - administração direta.","Visao":"Nesse contexto, é cada vez mais necessário criatividade para gerir as relações de trabalho, além de conhecimento da legislação e experiência para implementar medidas de prevenção nas variadas situações de risco, e é nessa direção que o povo espera que os gestores e funcionários colaboradores lhes conduzam.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":15,"Secretaria":"Secretaria de Administração  Semad","Gestor":"Jose Marcos da Silva Melo","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semad@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"9192107270","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta 7:30 a 13:30","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"898","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/2074.jpg","DataInicio":"2015-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I - coordenar o sistema de suprimento da Administração Direta do Poder Executivo;\r\nII - coordenar a execução das atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder Executivo, arquivo, coordenar o sistema de gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo;\r\nIII - atuar sob a forma de colaboração com as Secretarias Municipais de Governo e Finanças na definição de políticas de remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;\r\nIV - proceder ao Registro dos atos do Executivo, tais como, Projeto de Lei Municipal, Lei Municipal, Decretos, Portarias e outros.\r\nV - controle e arquivo dos atos baixados pelo Executivo;\r\nVI - emissão de documentos, (memorando, ofícios, requisições diversas e outros).\r\nVII - conceder autorização de requisições de materiais para reprodução, plastificação e encadernação;\r\nVIII - recebimento e distribuição de processos diversos às Divisões e Secretarias competentes;\r\nIX - emitir e receber documentos, e\r\nX - prestar informações aos cidadãos.\r\n","Visao":"Trabalar na formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos. ","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":20,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico  Sadecon","Gestor":"Eryca Maria de Jesus Vieira","Cargo":"Secretário(a)","Email":"sadecon@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"9191735411","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 as 13:30","Rua":"Rodovia Pa 252","Numero":"650","Bairro":"Severino Oliveira","Cep":"68675000","Complemento":"ANTIGO HOTEL AMAZONIA","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/510.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Desenvolvimento das produções vegetal, animal, do abastecimento, da modernização agrária do Município, da assistência ao produtor rural propiciando-lhe assistência técnica e encarrega-se de viabilizar a política agrícola a realizar ações de Assistência Técnica nas propriedades rurais em parceria com o INCRA, ITERPA, SAGRI, ADEPARÁ, EMBRAPA, COODERSUS os quais auxiliarão no controle e concessão de títulos e programas de produção do campo, fornecendo, se é quando necessário, os dados necessários ao ITR.","Visao":"Ter o reconhecimento da sociedade pelo protagonismo na formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rual e do agronegócio.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":21,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social  Semades","Gestor":"Maria Aurivania Rabelo","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semades@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91999149235","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 as 13:30","Rua":"Rodovia Pa 252","Numero":"0","Bairro":"Severino Oliveira","Cep":"68675000","Complemento":"ANTIGO HOTAL AMZONIA","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/6.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Desenvolver um trabalho exclusivo de Assistência e Promoção Social no município, tendo como alvo às famílias mais carentes buscando uma sustentação de vida como verdadeiros cidadãos.","Visao":"Ser reconhecida pela contribuição à melhoria dos indicadores sociais, alcançado no Governo Municipal, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, fortalecimento do município, motivação e valorização do povo de Mãe do Rio.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":30,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Comunicação","Gestor":"Isabel Rainha da Silva Gonzaga","Cargo":"Secretário(a)","Email":"segov@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91988529993","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta as 08:00 Hs à 13:30 Hs","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2024-12-20","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I - assessorar o Prefeito Municipal na articulação política, coordenação e na \r\ngarantia de continuidade do processo de desenvolvimento global do município;\r\nII - executar as atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com \r\nlideranças políticas do município e demais entes federativos;\r\nIII - planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da \r\nAdministração Pública, as políticas de mobilização social;\r\nIV - assessorar o Governo Municipal em sua representação política e em \r\nassuntos de natureza técnico-legislativa;\r\nV - responsabilizar-se pela relação e gestão da relação política e administrativa \r\ncom o poder legislativo municipal;\r\nVI - prestar suporte técnico e administrativo aos diversos Conselhos Municipais;\r\nVII - acompanhar e supervisionar programas especiais de interesse da \r\nmunicipalidade;\r\nVIII - promover a Cidade em nível nacional;\r\nIX - promover a divulgação das políticas, decisões e ações da Administração \r\nDireta do município;\r\nX - dar suporte e avaliar previamente os eventos e campanhas institucionais das \r\nSecretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Indireta;\r\nXI - manter permanente articulação com os meios de comunicação;\r\nXII - zelar pela imagem do Governo junto à mídia local, estadual e nacional;\r\nXIII - coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos \r\nobjetivos do Governo Municipal, e\r\nXIV- desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas \r\npelo Prefeito Municipal.","Visao":"A Secretaria Municipal de Comunicação é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral.\r\n","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=30"},{"Id":31,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo  Secult","Gestor":"Eilla Ramalho de Deus","Cargo":"Secretário(a)","Email":"smcdl@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91981488208","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta as 08:00 Hs à 13:30 Hs","Rua":"Rua Padre Saturnino Cunha","Numero":"","Bairro":"São Francisco","Cep":"68675000","Complemento":"PROX AO COLEGIO CORDEIRO DE FARIAS","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3260.jpg","DataInicio":"2024-12-20","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I- Coordenar, planejar e executar as atividades da Secretaria, inerentes à política de \r\ndesenvolvimento cultural do município;\r\nII - - assessorar na articulação com os Governos Federal e Estadual, visando à \r\nobtenção de recursos orçamentários para a implementação de projetos e ações de \r\ndesenvolvimento cultural;\r\nIII - coordenar estudos e levantamento de dados, assim como sugerir a revisão e \r\na atualização permanente da legislação que trate sobre cultura em âmbito local;\r\nIV - articular-se com as demais unidades administrativas, visando à \r\nimplementação de ações que garantam a melhoria da qualidade de vida da população por \r\nintermédio de ações e eventos culturais;\r\nV - formular programas de produção e de difusão de bens culturais para todas; VI - promover o desenvolvimento da cultura, através de ações formativas e \r\ninformativas, visando à participação de indivíduos e de grupos;\r\nVII - estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão, voltadas \r\npara a dinamização da vida cultural de Mãe do Rio; coordenar e promover medidas de \r\nproteção do patrimônio histórico-cultural local;\r\nVIII - promover intercâmbio cultural, através de convênios com instituições públicas e \r\nprivadas;\r\nIX - desenvolver mecanismos de interação com os municípios da região, visando à \r\npromoção de políticas de desenvolvimento regional na área da cultura;\r\nX - preservar a herança cultural de Mãe do Rio, por meio da pesquisa, de proteção e \r\nde restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico;\r\nXI- coordenar a análise dos projetos culturais que busquem apoio do Fundo Municipal \r\nda Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura - LIC;\r\nXII - coordenar a elaboração do Calendário Oficial de eventos culturais no município;\r\nXIII- coordenar e administrar a Biblioteca Pública Municipal e a Banda Municipal de \r\nMãe do Rio;\r\nXIV - coordenar e articular a realização de festivais, mostras e circuitos de arte que \r\ncontemplem a diversidade étnica, cultural e religiosa do município;\r\nXV - planejar, coordenar e implantar ações de educação cultural no âmbito do \r\nmunicípio, através de medidas escolares e de divulgações em eventos e campanhas, e\r\nXVI- executar outras competências afins.","Visao":"I – Promover e difundir os movimentos culturais do Município de Mãe do Rio/PA;\r\nII – Divulgar e promover o potencial e as atrações turísticas do Município de Mãe do \r\nRio/PA;\r\nIII – Estimular a preservação das raízes culturais do Município;\r\nIV – Pesquisar, selecionar e preservar todos os documentos, peças, objetos, obras de \r\narte, instrumentos musicais, pinturas, fotografias, filmes, mobiliários, livros e tudo que se \r\nrefere a história do Município de Mãe do Rio/PA;\r\nV – Realizar levantamento de prédio de natureza histórica do Município e viabilizar o \r\nseu tombamento;\r\nVI – Apoiar a publicação de obras que registrem usos, costumes e toda a tradição \r\nhistórica do Município de Mãe do Rio/PA;\r\nVII – Promover o registro de depoimentos das pessoas idosas sobre a vida política e \r\nsocial do município;\r\nVIII – Motivar os jovens para a pesquisa de caráter histórico;\r\nIX – Desenvolver o espírito de respeito aos valores históricos e às tradições do \r\nMunicípio.\r\nX – Enriquecer e manter atualizada as Bibliotecas Públicas do Município;\r\nXI – Compatibilizar programas, projetos e atividades de turismo municipal com o \r\nEstado e o Governo Federal;\r\nXII – Formular política pública de turismo, no sentido de planejar ações voltadas ao \r\ndesenvolvimento deste setor como forma de incremento à economia local;\r\nXIII – Promover, em articulação com entidades parceiras, a realização de eventos e \r\nestudos com vista à avaliação, adequação e formulação de políticas públicas de incentivo à \r\ncultura e ao turismo;\r\nXIV – Articular-se com órgãos e entidades nacionais e internacionais, com vistas ao desenvolvimento das atividades turísticas do Município.\r\n","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=31"},{"Id":24,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação  Semed","Gestor":"Maria da Conceição da Silva Santana","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semed@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"99999142348","Telefone2":"91999396003","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 as 13:30","Rua":"Rodovia Pa 252","Numero":"650","Bairro":"Severino Oliveira","Cep":"68675000","Complemento":"ANTIGO HOTEL AMAZONIA","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/145.jpg","DataInicio":"2017-12-31","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A qual compete a política municipal e educação, educação infantil, educação fundamental, educação de jovens e adultos e os demais níveis e programa relacionado a educação, quando possível, pesquisa educacional, magistério, coordenação, programa de atenção integral a criança e adolescentes, merenda escolar, política municipal de cultura e proteção do patrimônio histórico e cultural, turismo. Submetem-se à Secretaria Municipal de Educação os seguintes órgãos:","Visao":"Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno Mãeriense.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=24"},{"Id":17,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Finanças  Sefin","Gestor":"Carlla Mariana Santos de Lima","Cargo":"Secretário(a)","Email":"sefin@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91985686523","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta 7:30 as 13:30","Rua":"Complexo Administrativo","Numero":"898","Bairro":"Santo Antonio","Cep":"68675000","Complemento":"TESOURARIAPMMR@GMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3259.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"I - desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;\r\nII - assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;\r\nIII - desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;\r\nIV - realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária;\r\nV - definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;\r\nVI - acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;\r\nVII – acompanhar as prestações de contas do Município a serem realizadas pela contabilidade;\r\nVIII - elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;\r\nIX - programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;\r\nX - elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes;\r\nXI - supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;\r\nXII - inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientação aos mesmos;\r\nXIII - realizar o lançamento, a arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município;\r\nXIV - realizar a inserção e baixa em dívida ativa dos contribuintes;\r\nXV - implementar campanhas visando à arrecadação;\r\nXVI - executar o registro e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária;\r\nXVII - fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;\r\nXVIII - orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;\r\nXIX - efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;\r\nXX - gerir a legislação tributária e financeira do Município;\r\nXXI - manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município;\r\nXXII - controlar e acompanhar a execução de convênios;\r\nXXIII - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Obras e urbanização;\r\nXXIV - executar em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento econômico a emissão e o cadastro da nota do produtor rural;\r\nXXV - desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;\r\nXXVI - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;\r\nXXVII - executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;\r\nXXVIII - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria, e\r\nXXIX - zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.\r\n","Visao":"Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica \r\ndo Município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=17"},{"Id":32,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer  Sejel","Gestor":"Jose Raylson Oliveira Abreu","Cargo":"Secretário(a)","Email":"smcdl@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91989751510","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta as 08:00 Hs à 13:30 Hs","Rua":"Rua Padre Saturnino Cunha","Numero":"Sn","Bairro":"Sao Francisco","Cep":"68675000","Complemento":"PROX AO COLEGIO CORDEIRO DE FARIAS","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3242.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Art. 3º. Compete a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer:\r\nI – a formulação de políticas e a proposição de diretrizes ao Governo Municipal\r\nvoltadas para a juventude;\r\nII – a coordenação da implementação das ações municipais voltadas para o\r\natendimentoaos jovens;\r\nIII – a formulação e a execução, direta ou indiretamente, em parceria com\r\nentidadespúblicas e privadas, de programas, projetos e atividades para jovens;\r\nIV – o apoio a iniciativa da sociedade civil destinados a fortalecer a auto-\r\norganização dos jovens;\r\nV – promover e incentivar intercâmbio e entendimento com organizações e\r\ninstituições afins, de caráter nacional ou internacional;\r\nVI – promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e\r\na realidade da juventude;\r\nVII – conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da\r\njuventude, os problemas que enfrenta suas necessidades e potencialidades;\r\nVIII – promover campanhas de conscientização e programas educativos junto a\r\nInstituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades, sobre\r\nproblemas, necessidades, direitos e deveres dos jovens;\r\nIX – promover cursos visando a formação de jovens líderes;\r\nX – planejar, coordenar e supervisionar as ações de forma que o esporte e o lazer social, a educação e a preparação dos cidadãos para a vida;\r\nXI – elaborar e propor ao Prefeito Municipal anteprojetos de programas anuais para\r\no incentivo a prática do esporte e do lazer.","Visao":"A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer tem por finalidade,\r\njuntamente com outros órgãos do Poder Executivo Municipal e com o Conselho Municipal\r\nda Juventude, articular normas e procedimentos ao planejamento, execução e\r\nacompanhamento das políticas públicas de estímulo à cidadania e qualificação profissional\r\nque possibilitem aos jovens:I - a integração e a participação nos processos de:\r\na) - construção de um Município próspero;\r\nb) - melhoria da qualidade de vida;\r\nc) - desenvolvimento do turismo sustentável;\r\nd) - aumento da empregabilidade e da igualdade de oportunidades;\r\ne) - apoio na seleção técnica de benefícios de programas sociais;\r\nf) - organização de canais de comunicação e participação da sociedade civil e das\r\ndiversas comunidades do Município, para que sejam indicadas prioridades na questão da\r\njuventude.\r\nII - viabilizar o acesso à educação plena.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=32"},{"Id":23,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento  Semmas","Gestor":"Amadeu Reis de Azevedo","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semmas@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91992010776","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 a 13:30","Rua":"Rodovia Pa 252","Numero":"0","Bairro":"Severino Oliveira","Cep":"68675000","Complemento":"SECMEIOAMBIENTEURBANISMO@GMAIL.COM     -      ANTIGO HOTEL AMAZONIA","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/185.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Implementação, coordenação e execução da política municipal de Meio Ambiente; o planejamento, coordenação e execução das ações relativas à preservação e recuperação ambiental; \to desenvolvimento de ações de educação ambiental; fiscalização e autorização do funcionamento de atividades poluidoras ou degradantes, bem como autorizar o corte de árvores do município e gestão dos convênios firmados pelo município. Art. 106. Compõe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento:  Gabinete do Secretário  – Departamento Administrativo  – Divisão de Meio Ambiente - a)\tCoordenação Restauração Ambiental. b) Coordenação de Fiscalização e Licenciamento Ambiental c) Setor de Programas e Projetos Ambiental - d)\tSetor de Educação Ambiental.\r\nIV - Divisão de Saneamento\r\na)\tCoordenação de Saneamento.\r\nb)\tSetor de Limpeza Pública\r\n","Visao":"Responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=23"},{"Id":18,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras e Urbanização  Semourb","Gestor":"Antonio Emerson Ferreira da Silva","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semourb@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"9181665453","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 as 13:30","Rua":"Rua Estrela","Numero":"00","Bairro":"Bom Jesus","Cep":"68675000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3062.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Tem por finalidade promover a elaboração dos projetos municipais de obras e estradas vicinais, pontes; executar obras, construir estradas e logradouros públicos, em consonância com os projetos elaborados e aprovados pelo Gestor Municipal, nos termos da Lei, e realizar todos os encargos indispensáveis ao cumprimento de suas contribuições. Submetem-se à Secretaria Municipal de Obras e transportes os seguintes órgãos: a) - Setor de Obras - Responsável pelo planejamento e execução das obras do Município, pela manutenção e conservação dos bens imóveis da Prefeitura, e pela concessão de licença para construção obedecida as normas pertinentes.","Visao":"Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":25,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Saude  Semus","Gestor":"Laura Vitoria Rabelo Oliveira","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semus@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"9192264916","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta de 7:30 a 13:30","Rua":"Rodovia Pa 252","Numero":"0","Bairro":"Severino de Oliveira","Cep":"68675000","Complemento":"LAURARABELOO@HOTMAIL.COM","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/658.jpg","DataInicio":"2018-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Compete a política de saúde, a coordenar a aplicação dos recursos oriundos do sistema único de saúde; viabilizar a saúde pública e as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, mediante inclusive ações preventivas em geral, vigilância e controle sanitário em colaboração com Estado, nos limites de sua competência em que também atuará na prevenção às drogas, planejar, coordenar, supervisionar e controlar as ações relativas ao meio ambiente e aos recursos hídricos, em parceria com a União e o Estado, nos limites de sua competência.","Visao":"“Ser instituição de excelência na gestão da Saúde Pública, gerando assim qualidade de vida para pupulação do municipio\".","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=25"},{"Id":22,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Segurança Publica  Semusp","Gestor":"Carllesson Sousa Diniz","Cargo":"Secretário(a)","Email":"semusp@prefeituramaedorio.pa.gov.br","Telefone1":"91999936003","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta as 07:30 Hs à 13:30 Hs","Rua":"Rua Francisco Pedro de Lima","Numero":"18","Bairro":"Centro","Cep":"68675000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/imagens/3336.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Organizar e executar as ações administrativas para o pleno funcionamento da Secretaria de \r\nacordo com sua proposta de trabalho, tendo como base os instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA","Visao":"Viabilizar a ajuda e cooperação, ao nível do município, das ações dos órgãos oficiais encarregados dessas funções, com vistas à implantação coordenada de medidas preventivas de larga escala, e de medidas repressivas que visem a promoção da segurança pública, tendo como atribuições básicas..","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/secretaria.php?sec=22"}]