[{"Id":2780,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA  Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA VER-O-PEIXE, convoca todos os Interessados para reunirem-se em Assemblela Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA - SEMED, localizado na Rodovia PA-252, N° 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 26/06/2026, a - partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2780","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2780/Edital_de_Convocacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2778,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2778","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2778/RESULTADO_PRELIMINAR_–_PROJETOS_HABILITADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2781,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SAS BRASIL, PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA Pelo presente instrumento particular, De um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, estabelecida no Complexo Administrativo, nº 998 - Santo Antônio - CEP 68677-124, na cidade de Mãe do Rio/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.363.023/0001-84, neste ato representada pelo Prefeito em exercício, Sr. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, CPF sob nº 004.620.412-12, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo, doravante denominada simplesmente Prefeitura, e o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04, estabelecida na Rodovia Pa 252, Nº 0 - Severino de Oliveira - CEP: 68676-020, neste ato representada pela Sra. GISELLY FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 922.846.982-04, doravante denominada simplesmente Secretaria de Saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2781","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2781/ACORDO_DE_COOPERACAO_SAUDE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2777,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR\nELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO\n2026-2030.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2777","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2777/EDITAL_001_2026.pdf"},{"Id":2775,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2775","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2775/EDITAL_DE_CONVOCACAO_RETIFICADO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2776,"Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA DE EDITAL RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2776","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2776/EDITAL_DE_CONVOCACAO_RETIFICADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2773,"Numero":"0479","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO\nFACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO\nNº 61/2026, NO ÂMBITO DO SETOR\nADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL\nDR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2773","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2773/OUTRAS_0479_2026.pdf"},{"Id":2774,"Numero":"012","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA\nCOMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL\nPELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO\n“PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA\nPUBLICA MUNICIPAL”\n, DO CONSELHO\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO,\nQUADRIÊNIO 2026-2030.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria Semed","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2774","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2774/OUTRAS_012_2026.pdf"},{"Id":2768,"Numero":"001","Data":"2026-06-01","Descricao":"LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2768","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2768/Edital_de_Convocacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2772,"Numero":"","Data":"2026-06-01","Descricao":"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2772","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2772/RESULTADO_FINAL_–_PROJETOS_SELECIONADOS_PARA_A_ETAPA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2771,"Numero":"","Data":"2026-06-01","Descricao":"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA1","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2771","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2771/NOTA_DE_ENCERRAMENTO_DA_ETAPA1__2026_0000001.pdf"},{"Id":2765,"Numero":"001","Data":"2026-05-26","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR II – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2765","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2765/Edital_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2758,"Numero":"001","Data":"2026-05-25","Descricao":"EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2758","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2758/Edital_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2757,"Numero":"0001","Data":"2026-05-21","Descricao":"CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE\nTRÂNSITO DO DEMUTRAN.\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2757","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2757/EDITAL_0001_2026.pdf"},{"Id":2754,"Numero":"001","Data":"2026-05-20","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2754","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2754/Edital_de_Convocacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2764,"Numero":"001","Data":"2026-05-20","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2764","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2764/Edital_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2742,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2742","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2742/PRORROGACAO_DE_PRAZO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2755,"Numero":"004","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria Semed","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2755","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2755/Portaria_Semed_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2713,"Numero":"001","Data":"2026-05-07","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2713","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2713/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2727,"Numero":"004","Data":"2026-04-30","Descricao":"Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório  Bens Imóveis","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2727","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2727/Relatorio__Bens_Imoveis_004_2026_0000001.pdf"}]