[{"Id":2816,"Numero":"585","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NAS DATAS DE PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2816","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2816/Portaria_585_2026_0000001.pdf"},{"Id":2814,"Numero":"0016","Data":"2026-06-29","Descricao":"REVOGAR A PORTARIA Nº 15/2026–\nGAB/SEMED que “DISPÕE SOBRE A\nREPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO\nDE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA\nCAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS –\nSERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\n(MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS”","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2814","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2814/OUTRAS_0016_2026.pdf"},{"Id":2808,"Numero":"0015","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2808","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2808/Portaria_0015_2026_0000001.pdf"},{"Id":2809,"Numero":"0014","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2809","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2809/Portaria_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":2810,"Numero":"0013","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2810","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2810/Portaria_0013_2026_0000001.pdf"},{"Id":2804,"Numero":"0001","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2804","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2804/Lista_de_Espera_de_Creche_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2802,"Numero":"","Data":"2026-06-25","Descricao":"Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle  Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de  Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ata do Conselho do Cacs Fundeb Quadrienio 2023-2026","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2802","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2802/Ata_do_Conselho_do_Cacs_Fundeb_Quadrienio_20232026__2026_0000001.pdf"},{"Id":2790,"Numero":"002","Data":"2026-06-18","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/GAB-SEMUSP CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2790","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2790/Edital_de_Convocacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2792,"Numero":"001","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Organograma","Caracteristica":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2792","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2792/Organograma_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2785,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDICANDO OS HORÁRIOS, PROFICIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"SERVIÇOS DE SAÚDE, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SUAS ESPECIALIDADES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2785","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2785/SERVICOS_DE_SAUDE,_HORARIOS,_PROFISSIONAIS_PRESTADORES_DE_SERVICOS_E_SUAS_ESPECIALIDADES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2782,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Medicamentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2782","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2782/Lista_de_Medicamentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":2784,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE PACIENTES 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2784","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2784/Lista_de_Acesso_as_Consultas,_Exames_e_Servicos_Medicos__2026_0000001.pdf"},{"Id":2783,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2783","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2783/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000002.pdf"},{"Id":2786,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA A Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA DE PSICULTORES E AGRICULTORES DE MÃE DO RIO – COOPAM, convoca todos os interessados para reunirem se em Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – SEMED, localizado na Rodovia PA-252, Ne 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 25/06/2026, a partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 1Oh00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas, para apreciação da seguinte Ordem do Dia.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2786","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2786/Edital_de_Convocacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2780,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA  Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA VER-O-PEIXE, convoca todos os Interessados para reunirem-se em Assemblela Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA - SEMED, localizado na Rodovia PA-252, N° 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 26/06/2026, a - partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2780","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2780/Edital_de_Convocacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2778,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2778","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2778/RESULTADO_PRELIMINAR_–_PROJETOS_HABILITADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2781,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SAS BRASIL, PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA Pelo presente instrumento particular, De um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, estabelecida no Complexo Administrativo, nº 998 - Santo Antônio - CEP 68677-124, na cidade de Mãe do Rio/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.363.023/0001-84, neste ato representada pelo Prefeito em exercício, Sr. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, CPF sob nº 004.620.412-12, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo, doravante denominada simplesmente Prefeitura, e o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04, estabelecida na Rodovia Pa 252, Nº 0 - Severino de Oliveira - CEP: 68676-020, neste ato representada pela Sra. GISELLY FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 922.846.982-04, doravante denominada simplesmente Secretaria de Saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2781","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2781/ACORDO_DE_COOPERACAO_SAUDE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2775,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2775","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2775/EDITAL_DE_CONVOCACAO_RETIFICADO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2777,"Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR\nELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO\n2026-2030.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2777","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2777/EDITAL_001_2026.pdf"},{"Id":2776,"Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA DE EDITAL RETIFICADO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2776","LinkArquivo":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/arquivos/2776/EDITAL_DE_CONVOCACAO_RETIFICADO__2026_0000001.pdf"}]