Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2816,585,2026-07-02,"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NAS DATAS DE PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2814,0016,2026-06-29,"REVOGAR A PORTARIA Nº 15/2026–
GAB/SEMED que “DISPÕE SOBRE A
REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO
DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS –
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
(MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS”",2026,Portaria,OUTRAS
2808,0015,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.",2026,Portaria,OUTRAS
2809,0014,2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
2810,0013,2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
2804,0001,2026-06-25,"DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2802,,2026-06-25,"Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle  Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de  Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB ",2026,"Ata do Conselho do Cacs Fundeb Quadrienio 2023-2026",DECRETOS
2790,002,2026-06-18,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/GAB-SEMUSP CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2792,001,2026-06-18,"Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências",2026,Organograma,ORGANOGRAMA
2785,,2026-06-16,"DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDICANDO OS HORÁRIOS, PROFICIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS",2026,"SERVIÇOS DE SAÚDE, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SUAS ESPECIALIDADES",OUTRAS
2782,,2026-06-16,"LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2026",2026,"Lista de Medicamentos",OUTRAS
2784,,2026-06-16,"LISTA DE ESPERA DE PACIENTES 2026",2026,"Lista de Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
2783,,2026-06-16,"Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2786,,2026-06-15,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA A Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA DE PSICULTORES E AGRICULTORES DE MÃE DO RIO – COOPAM, convoca todos os interessados para reunirem se em Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – SEMED, localizado na Rodovia PA-252, Ne 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 25/06/2026, a partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 1Oh00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas, para apreciação da seguinte Ordem do Dia.",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2780,,2026-06-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA  Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA VER-O-PEIXE, convoca todos os Interessados para reunirem-se em Assemblela Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA - SEMED, localizado na Rodovia PA-252, N° 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 26/06/2026, a - partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas.",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2778,,2026-06-09,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS",EDITAL
2781,,2026-06-08,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SAS BRASIL, PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA Pelo presente instrumento particular, De um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, estabelecida no Complexo Administrativo, nº 998 - Santo Antônio - CEP 68677-124, na cidade de Mãe do Rio/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.363.023/0001-84, neste ato representada pelo Prefeito em exercício, Sr. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, CPF sob nº 004.620.412-12, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo, doravante denominada simplesmente Prefeitura, e o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04, estabelecida na Rodovia Pa 252, Nº 0 - Severino de Oliveira - CEP: 68676-020, neste ato representada pela Sra. GISELLY FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 922.846.982-04, doravante denominada simplesmente Secretaria de Saúde.",2026,"ACORDO DE COOPERAÇÃO SAÚDE",OUTRAS
2775,001,2026-06-03,"LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2777,001,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
2026-2030.",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2776,,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"ERRATA DE EDITAL RETIFICADO",EDITAL