Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2780,,2026-06-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA  Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA VER-O-PEIXE, convoca todos os Interessados para reunirem-se em Assemblela Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA - SEMED, localizado na Rodovia PA-252, N° 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 26/06/2026, a - partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas.",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2778,,2026-06-09,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS",EDITAL
2781,,2026-06-08,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SAS BRASIL, PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA Pelo presente instrumento particular, De um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, estabelecida no Complexo Administrativo, nº 998 - Santo Antônio - CEP 68677-124, na cidade de Mãe do Rio/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.363.023/0001-84, neste ato representada pelo Prefeito em exercício, Sr. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, CPF sob nº 004.620.412-12, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo, doravante denominada simplesmente Prefeitura, e o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04, estabelecida na Rodovia Pa 252, Nº 0 - Severino de Oliveira - CEP: 68676-020, neste ato representada pela Sra. GISELLY FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 922.846.982-04, doravante denominada simplesmente Secretaria de Saúde.",2026,"ACORDO DE COOPERAÇÃO SAÚDE",OUTRAS
2777,001,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
2026-2030.",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2775,001,2026-06-03,"LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2776,,2026-06-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"ERRATA DE EDITAL RETIFICADO",EDITAL
2773,0479,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO
FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO
Nº 61/2026, NO ÂMBITO DO SETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2774,012,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL
PELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO
“PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PUBLICA MUNICIPAL”
, DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO,
QUADRIÊNIO 2026-2030.",2026,"Portaria Semed",OUTRAS
2768,001,2026-06-01,"LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2772,,2026-06-01,"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026",2026,"RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA",EDITAL
2771,,2026-06-01,"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA1",EDITAL
2765,001,2026-05-26,"RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,"RESULTADO PRELIMINAR II – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO",EDITAL
2758,001,2026-05-25,"EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA",2026,Edital,EDITAL
2757,0001,2026-05-21,"CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE
TRÂNSITO DO DEMUTRAN.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2754,001,2026-05-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2764,001,2026-05-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO",EDITAL
2742,,2026-05-18,"PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026",2026,"PRORROGAÇÃO DE PRAZO",OUTRAS
2755,004,2026-05-15,"Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.",2026,"Portaria Semed",OUTRAS
2713,001,2026-05-07,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
2727,004,2026-04-30,"Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.",2026,"Relatório  Bens Imóveis",OUTRAS