Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2703,001,2026-04-23,"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP DO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2701,0001,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2698,0296,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO
FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº
38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",2026,Portaria,OUTRAS
2689,001,2026-04-01,"EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2686,0214,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,Portaria,OUTRAS
2683,0001,2026-03-20,"CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.",2026,"Edital de Convocação",OUTRAS
2679,0009,2026-03-06,"Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação, e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
2676,0006,2026-03-06,"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036.",2026,Nomeação,OUTRAS
2674,0002,2026-02-24,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS  MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46"" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W",2026,"Licença Prévia",OUTRAS
2673,0001,2026-02-24,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ  38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE  LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP:  68.675-000  COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46"" S Long.: 47° 32' 22"" W",2026,"Licença de Instalação",OUTRAS
2671,0001,2026-02-20,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ",2026,"Licença Prévia",OUTRAS
2662,0001,2026-01-16,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente • Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribulções que lhe confere & Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lel Estadual 5.887795, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, RESOLUÇÃO CONAMA 162/2021 • 163/2021 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO VDP FENIX LTDA CPF / CNPJ: 58.486.936/0001-54 ENDEREÇO: RODOVIA BR 010, KM 39, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000. TIPOLOGIA LICENCIADA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - POSTO REVENDEDOR / POSTO DE ABASTECIMENTO.",2026,"Licença Ambiental  Operação",OUTRAS
2667,0002,2026-01-15,"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Portaria,OUTRAS
2659,0003,2026-01-14,"DISCIPLINA O PROCEDIMENTO E ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Licença Premio",OUTRAS
2661,0004,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800031- 31.2026.8.14.0027",2026,Portaria,OUTRAS
2640,0001,2026-01-05,"Autorizar, em caráter excepcional, a abertura antecipada, para o dia 06 de janeiro (terça-feira), o período de matrículas para os pais e/ou responsáveis que compareceram presencialmente à E.M.E.F Santa Maria.",2026,"Portaria Semed",OUTRAS
2668,0013,2025-12-22,"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,Portaria,OUTRAS
2626,0040,2025-12-19,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado.RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CPF / CNPJ: 58.250.677/0001-68 RG / INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.990.664-4 ENDEREÇO: RODOVIA PA 252, N° 523, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000.",2025,"Licença Ambiental  Operação",OUTRAS
2595,0013,2025-11-24,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM – PMARA, VOLTADO PARA AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE, EQUIDADE, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO.",2025,"Instituição de Política Pública Municipal-semed",OUTRAS
2476,1028,2025-11-11,"Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.",2025,"Relatório  Bens Imóveis",OUTRAS