[{"Id":2821,"Numero":"0076","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2821"},{"Id":2820,"Numero":"0075","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS\nESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO\nINFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS\nPÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2820"},{"Id":2819,"Numero":"0074","Data":"2026-07-24","Descricao":"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO\nDE PREÇOS NO ÂMBITO DA\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,\nNOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº\n14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2819"},{"Id":2818,"Numero":"0073","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO CURSO\nDE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO\nDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE\nTRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO –\nDEMUTRAN, DECLARA A APTIDÃO DOS\nSERVIDORES NOMEADOS PELO DECRETO\nMUNICIPAL Nº 57-2026/GAB-PMMR PARA O\nEXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE\nTRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2818"},{"Id":2807,"Numero":"0068","Data":"2026-06-25","Descricao":"ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO  DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA  DO MUNDO FIFA 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2807"},{"Id":2800,"Numero":"0067","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO  PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2800"},{"Id":2789,"Numero":"0066","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2789"},{"Id":2791,"Numero":"0065","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2791"},{"Id":2788,"Numero":"0064","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2788"},{"Id":2779,"Numero":"0056","Data":"2026-06-15","Descricao":"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL IPIRANGA 02” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2779"},{"Id":2769,"Numero":"0063","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE\nSECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nSAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2769"},{"Id":2770,"Numero":"0062","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE\nSECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL\nDE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2770"},{"Id":2767,"Numero":"0061","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2767"},{"Id":2766,"Numero":"0060","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2766"},{"Id":2761,"Numero":"0059","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2761"},{"Id":2759,"Numero":"0058","Data":"2026-05-25","Descricao":"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2759"},{"Id":2756,"Numero":"0057","Data":"2026-05-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO\nPÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE\nDE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2756"},{"Id":2753,"Numero":"0055","Data":"2026-05-18","Descricao":"DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2753"},{"Id":2738,"Numero":"0054","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2738"},{"Id":2737,"Numero":"0053","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/decretos.php?id=2737"}]