Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2821,0076,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2820,0075,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.",2026
2819,0074,2026-07-24,"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2818,0073,2026-07-23,"DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO CURSO
DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO –
DEMUTRAN, DECLARA A APTIDÃO DOS
SERVIDORES NOMEADOS PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº 57-2026/GAB-PMMR PARA O
EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE
TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2807,0068,2026-06-25,"ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO  DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA  DO MUNDO FIFA 2026. ",2026
2800,0067,2026-06-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO  PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2789,0066,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2791,0065,2026-06-18,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.",2026
2788,0064,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.",2026
2779,0056,2026-06-15,"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL IPIRANGA 02” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2769,0063,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",2026
2770,0062,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2767,0061,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2766,0060,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2761,0059,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
2759,0058,2026-05-25,"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2756,0057,2026-05-21,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE
DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.",2026
2753,0055,2026-05-18,"DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA",2026
2738,0054,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2737,0053,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026